Tag: 2ª Vara da Fazenda Pública (2 matérias)

Estado Redação
De acordo como o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, a Ação tem como objetivo responsabilizar o gestor pelas irregularidades cometidas entre os anos de 2009 e 2012 apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...
Estado Redação
Diante fatos o MPE requer à Justiça o afastamento dos cargos de procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo e Rosanna Ferreira Albuquerque. Requer ainda o bloqueio do imóvel alienado irregularmente para impedir a transferência fraudulenta ou mesmo venda a terceiro de boa-fé ...

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