Editoria: Meio Jurídico (1869 matérias)
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Um trabalhador recorreu à Justiça para receber da empresa onde trabalhava uma indenização por...
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Isso ocorre, de acordo com a publicação oficial, “em razão da recusa pelo TSE do nome de um dos...
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A pensão alimentícia para filhos é um direito que surge quando pais de menores...
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O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade...
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Para basear sua decisão, o magistrado utiliza, entre outros preceitos legais, também o princípio da...
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Conforme os autos, ela teve descontados irregularmente pelo Banco Bradesco o total de R$ 1.169,50 dos...
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O evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e...
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De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Wilson...
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Ao lamentar o ocorrido e se solidarizar com os familiares da vítima, o TJTO, desta vez, ressalta que a...
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Cineasta José Padilha, diretor do filme Tropa de Elite 2, vai processar a campanha de Jair Bolsonaro
As campanhas eleitorais desse ano, em especial para o cargo de presidente, estão marcadas pela...
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O jovem foi preso na capital após a polícia fazer uma operação e encontrar uma estufa utilizada para o cultivo de...
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Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da...
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Estão abertas as inscrições a partir desta sexta-feira, 7, para um dos maiores encontros...
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Com um cenário profissional desafiador no pós-pandemia, onde as incertezas quanto à...
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Os participantes também participarão de discussões internas e...
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A justiça italiana pediu formalmente a extradição do jogador Robinho, condenado naquele país...
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Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do...
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A desembargadora disse também que levará à Presidência a experiência e o aprendizado administrativo dos...
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Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das...
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Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia...
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), de forma unânime,...
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Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...
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O encontro marca o retorno das atividades presenciais e conta com a participação de todos os tribunais do País. Na...
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Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois dos...
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Iolanda havia sido condenada em Júri Popular à pena de sete anos e 11 meses de prisão, com direito ao...
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A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, o Conselho Federal da OAB e a Ordem...
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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...
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Nos recursos, a condenada quer a anulação do julgamento, enquanto a...
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No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...
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