Uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e dos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), o III Congresso Científico de Direitos Humanos acontece nos dias 16, 17 e 18 de novembro, na sede da Instituição, em Palmas.

O evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e lançamentos de livros e tem como objetivo proporcionar o aperfeiçoamento dos membros, servidores, estagiários e voluntários das Defensorias Públicas, professores, estudantes, comunidade acadêmica em geral e sociedade civil, sobre racialidade e direitos humanos, por meio de várias atividades acadêmicas.

Inscrições

As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas a partir do site de eventos da Esdep.

Programação

Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da seguinte forma, a cada dia do evento:

16 de novembro (quarta-feira)

Serão desenvolvidas atividades com foco na educação em direitos em escolas públicas das cidades de Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí, Araguaína, Palmas, Tocantinópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Araguatins, com palestras ministradas por membros e servidores(as) da DPE-TO.

A noite, às 19h, haverá a abertura oficial, no auditório da DPE-TO em Palmas, com apresentação cultural de dança e tambores do grupo Tenda do Caboclo; Lançamento dos livros “Famílias quilombolas: história, resistência e luta contra a vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional da comunidade Mumbuca - Estado do Tocantins”, da professora doutora da Universidade Federal do Tocantins Ana Lúcia Pereira; e “Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário”, do defensor público e mestre Fabrício Silva Brito; além da Aula Magna de abertura “Racialidade dos Direitos Humanos”, com a coordenadora do Nucora, defensora pública do Rio de Janeiro, Daniele da Silva de Magalhães.

Dia 17 de novembro (quinta-feira)

A programação vai contar com oficinas, sendo “Abordagem policial e reconhecimento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da defesa” com a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Surrailly Fernandes Youssef; e “Poética Negra” com a advogada Luciene Nascimento, de Salvador (BA).

Dia 18 de novembro (sexta-feira)

Apresentação de trabalhos científicos, lançamento do livro "Livrarte: poesia como forma de livre pensar", fruto de projeto do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e Esdep; e lançamento da 6ª Edição da Revista Adsmus.

Encerrando o Congresso, no período da tarde, a palestra “Como os saberes tradicionais atuam na construção de uma leitura racializada dos direitos humanos”, com a professora doutora da UFT Solange Aparecida do Nascimento.