De segunda, 12, a sexta-feira, 16, moradores de Palmas têm a oportunidade de requisitar o acesso a documentos essenciais, como parte da 3ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participa da ação com atendimentos relativos ao projeto Pai Presente, voltados ao reconhecimento de paternidade por meio do exame de DNA e à inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento.
A abertura do Registre-se em Palmas aconteceu no Bairro do Taquari, nessa segunda-feira, sendo o MPTO representado na solenidade pelo procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior. Também estiveram presentes representantes dos demais órgãos e instituições parceiras: Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen) e Prefeitura de Palmas.
Documentos emitidos
O Registre-se é voltado a atender pessoas em situação de vulnerabilidade, possibilitando seu acesso à Certidão de Nascimento (1ª e 2ª via), segunda via das Certidões de Casamento, Nascimento e Óbito, Carteira de Identidade Nacional e atividades de mediação e conciliação, entre outras.
Os atendimentos acontecem sempre das 8h às 18h, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), conforme o seguinte cronograma:
12/05 (segunda-feira) – Cras Xerente (Taquari);
13/05 (terça-feira) – Cras Javaé (Morada do Sol);
14/05 (quarta-feira) – Cras Karajá I (Aureny III);
15/05 (quinta-feira) – Cras Krahô (1.304 Sul);
16/05 (sexta-feira) – Cras Kanela (407 Norte).
