Tag: Ministério Público Estadual (51 matérias)
Estado
Redação
Juscelino Santiago agora deve ser encaminhado ao presídio Barra da Grota, em Araguaína. A localização só foi...
Política
Redação
No campo das eleições, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando...
Saúde
Redação
Na decisão, a Justiça acata a manifestação da promotora de Justiça que requer que a SES apresente o cronograma de...
Cursos & Concursos
Redação
Instituída comissão de concurso público para quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins
A comissão tem objetivo de planejar, organizar e controlar as atividades pertinentes ao concurso...
Meio Ambiente
Redação
As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...
Saúde
Redação
O plano de ação e a quantidade de análises pendentes deverão ser apresentados pelo Estado no prazo de...
Meio Jurídico
Redação
Segundo as investigações, Pablo, que chegou a trabalhar para o casal, foi até a...
Estado
Redação
MPTO manifesta-se contra recurso do ex-governador Sandoval Cardoso e ex-secretário Lúcio Mascarenhas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...
Saúde
Redação
A requisição foi expedida na última segunda-feira, 10, quando todos os leitos da unidade de...
Polícia
Redação
Procedimentos para abordagens policiais foram discutidos em reunião promovida pelo Ministério Público
Estado
Redação
A PEC 5/2021, que está em tramitação neste momento na Câmara dos Deputados, amplia os ...
Polícia
Redação
Uma das vítimas foi esfaqueada na barriga e nas mãos e a outra, no tórax e mãos, sofrendo ...
Polícia
Redação
Consta nos autos que a exploração sexual contra a criança era praticada na residência de ...
Estado
Redação
O objetivo é deixar as mulheres mais à vontade em seu relato, já que estudos de ...
Estado
Redação
A formação foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o ...
Estado
Redação
Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das ...
Cursos & Concursos
Redação
Nesse sentido, foi fixado prazo de 120 dias para que o Estado junte ao processo ...
Saúde
Redação
Na sentença, é determinado que o Estado adote como medida transitória a admissão de ...
Palmas
Redação
A inspeção foi solicitada pela promotora de Justiça, Kátia Chaves Gallieta, que trabalha no ...
Estado
Redação
Após 24 anos de atendimento, Ministério Público encerra prestação de serviços a assegurados do DPVAT
Relatório revelou que, durante esses anos, foram montados 13.442 processos do ...
Estado
Redação
O ato normativo dispõe ainda que as pessoas devem apresentar comprovação de vacinação de ...
Cursos & Concursos
Redação
Conforme o órgão de controle, o último concurso para provimento de cargos do ...
Turismo & Lazer
Redação
Conforme definido, serão empreendidas novas operações conjuntas nos fins de ...
Estado
Adenauer Cunha
Dinheiro foi pago a uma empresa por prestação de plantões médicos...
Estado
Adenauer Cunha
Decisão foi proferida após audiência de conciliação...
Estado
Redação
Em Crixás, foi registrada insuficiência de profissionais de saúde e também a perda de ...
Polícia
Adenauer Cunha
De acordo com o Gaeco, esquema envolvia laboratórios em Palmas e São Paulo...
Meio Jurídico
Redação
Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...
Palmas
Adenauer Cunha
Questionamentos foram feitos durante audiência de prestação de contas do 3º quadrimestre...
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