O Projeto Prioritário de Regularização Fundiária na região da Amazônia Legal será debatido durante reunião do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, que ocorre nessa terça-feira, 21, em Brasília/DF. O presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, e o diretor de Regularização Fundiária, Onercy Neto, participarão da reunião representando o Tocantins.
A programação tem início às 9 horas com a Reunião Estratégica entre secretários e presidentes dos órgãos fundiários dos estados da Amazônia Legal, que seguirá até às 15 horas e contará com a participação de todos os gestores, diretores e técnicos que atuam no processo de regularização em seus respectivos estados.
Das 16 às 18 horas, ocorre o painel “Impactos da Regularização Fundiária no Desenvolvimento Econômico da Amazônia”, seguido de debate com o tema “As oportunidades de apoio para a Regularização Fundiária na Amazônia”.
“É um evento de grande importância, tanto para o Brasil como para os estados que compõem a Amazônia Legal; ressaltando que no Tocantins criamos a Lei 3.525/19 que irá regularizar terras paroquiais, processo que será mais ágil com a edição da Medida Provisória 22/21 que tem como proposta dar celeridade e desburocratizar o procedimento de regularização fundiária em todo o território tocantinense”, pontua o presidente do Itertins, Robson Figueiredo.
