Tag: Regularização Fundiária (270 matérias)
Estado
Redação
O secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), recebeu na manhã dessa terça-feira, 28, a visita do presidente da...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...
Cidades
Redação
Nos dias 14 e 15 de fevereiro a ação foi realizada em São Sebastião do Tocantins, com foco em cerca de...
Cidades
Redação
Foi realizada pela Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de...
Cidades
Redação
A ação de regularização fundiária é fruto do Programa Escritura Gurupi, desenvolvido...
Araguaína
Redação
Na última entrega, mais de 400 moradores dos setores Jardim das Flores, Coimbra e Vila Couto receberam os títulos...
Estado
Redação
O governador Wanderlei Barbosa destacou que o papel do processo de regularização fundiária...
Estado
Redação
Governador entregará 423 títulos residenciais e equipamentos tecnológicos do...
Estado
Redação
O Título Definitivo transfere a propriedade de um terreno pertencente ao Estado para…
Estado
Redação
Governo beneficia mais de 300 pessoas no mutirão de cadastro social do setor Universitário em Palmas
A ação é uma parceria do Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias com a...
Cidades
Redação
O prefeito Herman Gomes de Almeida, em sua fala, fez questão de ressaltar o...
Cidades
Redação
O Cadastro Social, para regularização fundiária segue até sexta-feira, 9, em...
Palmas
Redação
Os voos realizados para o levantamento cadastral aerofotogramétrico dos bairros correspondem a aproximadamente...
Cidades
Redação
A ação visa a regulamentação para entrega definitiva dos títulos de...
Estado
Redação
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, afirmou que o programa de regularização...
Estado
Redação
A ação faz parte do programa de regularização fundiária do município, com...
Cidades
Redação
O Programa Lizarda Legal tem o objetivo de atender, com exclusividade, as demandas de...
Cidades
Redação
A atual Gestão informa que reconhece como imprescindível o direito constitucional à moradia, que...
Política
Redação
Nilton Franco avaliou que as áreas são fundamentais para a região, cujo desenvolvimento considera...
Palmas
Redação
Ainda no mês passado, a pasta realizou um mutirão no setor, mas devido à grande procura, foi necessário reformular a...
Cidades
Redação
Em PABJ a gestão do prefeito José Luciano tem unido esforços com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Cartório da...
Cidades
Redação
A cerimônia de entrega foi realizada na Câmara Municipal. Essa regularização está sendo realizada...
Cidades
Redação
Durante a entrega o prefeito de Paraíso, Celso Morais, em seu discurso, destacou a...
Palmas
Redação
O município já elaborou e apresentou à comunidade o pré-projeto urbanístico do setor, e esse passo de...
Cidades
Redação
O ato busca garantir a segurança jurídica do imóvel, facilitar o acesso a financiamentos imobiliários e aos...
Estado
Redação
O Estado do Tocantins, desde 2019, registra a entrega de 11.776 títulos de regularização...
Meio Jurídico
Redação
Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...
Meio Jurídico
Redação
A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...
Cidades
Redação
O fortalecimento dessa área em Lizarda partiu da implantação pela gestão da Lei de Regularização Fund...
Cidades
Redação
O processo é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do...
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