Estado
Sisepe cobra repasse de valor das contribuições sindicais dos filiados e oficia Sefaz
Imagem da notícia

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) notificou o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, pelo não repasse dos valores devidos ao Sindicato referentes à contribuição sindical dos filiados. Mensalmente, é descontado pelo Governo do Estado, o equivalente a 1% por centro no salário dos servidores públicos filiados ao Sisepe. O repasse desses valores deve ser feito pela Secretaria da Fazenda entre os dias 10 e 15 de cada mês.

“Hoje já é dia 20 e a Secretaria ainda não repassou o valor. Me pergunto qual a intenção do Governo com isso. É prejudicar o trabalho das entidades sindicais? A contribuição mensal subsidia o desenvolvimento de todas as atividades realizadas pelos Sindicatos. Além do mais, esse dinheiro já foi descontado do salário dos servidores. Não há justificativa para que ele não seja repassado”, criticou o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.

A notificação protocolada é a de número 138/2015 e estabeleceu um prazo máximo de 24 horas para que a contribuição mensal consignada em folha seja repassada ao Sindicato, sob pena do Sindicato adotar as medidas judiciais cabíveis

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...