O Parlamento Tocantinense inicia o ano legislativo nesta quarta-feira, dia 1º, em sessão ordinária, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa. Na abertura dos trabalhos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Governo do Estado com as prioridades do Poder Executivo para 2012, conforme consta no inciso 5º do artigo 40 da Constituição Estadual.

A mensagem costuma ser levada ao Parlamento pelo governador ou pelo secretário-chefe da Casa Civil, mas ainda não foram confirmadas as presenças das autoridades envolvidas.

Balanço de 2011

De acordo com dados da Diretoria Legislativa da AL, em 2011 foram realizadas 143 sessões ordinárias, 48 extraordinárias, sete solenes e duas especiais. Das propostas apreciadas pelos parlamentares, foram aprovadas 60 de autoria dos deputados, 59 do Executivo e 10 de outros poderes. Também tiveram aprovação cinco projetos de decreto legislativo, 18 projetos de resolução e quatro projetos de lei complementar do Executivo, além de 14 medidas provisórias.

Ainda receberam a anuência dos parlamentares, no ano anterior, três Propostas de Emenda Constitucional da Casa e uma PEC de autoria do Executivo. (Dicom AL)