A relatora da PEC da CPMF, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), sugeriu agora há pouco seis fontes de recursos para sustentar as contas do governo sem os R$ 40 bilhões arrecadados anualmente pela CPMF.
Durante cerca de uma hora de exposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Kátia Abreu disse que, sem o tributo, o país vai crescer com mais vigor, e ainda economizar no pagamento de juros.
A relatora disse que o governo poderia cortar R$ 6,2 bilhões se apenas mantivesse o atual gasto de custeio do Poder Executivo (presidência da República e ministérios).
Seriam economizados ainda, segundo a senadora, R$ 7,5 bilhões considerando-se o dinheiro público que, todos os anos, sequer é empenhado no Orçamento. A reestimativa da arrecadação do ano que vem renderia outros R$ 11,5 bilhões.
Com o fim da CPMF, acredita Kátia Abreu, o Produto Interno Bruto (PIB) vai aumentar 0,6 pontos percentuais. Assim, segundo seus cálculos, mais R$ 3,6 bilhões seriam acrescidos na arrecadação do ano que vem.
A outra fonte de financiamento para substituir o tributo é a diminuição das despesas pagas com juros: R$ 1,4 bilhões. E, por último, Kátia Abreu sugeriu que fosse utilizado parte do superávit financeiro, que equivale a R$ 9,8 bilhões.
Fonte: Congresso em Foco
