Tag: Wanessa Lorena Martins (4 matérias)
Estado
Redação
O prazo máximo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil...
Palmas
Redação
A empresa Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A comunicou, na tarde desta sexta-feira, 10, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, por meio do seu procurador, Marcelo Martins, a desistência do contrato emergencial ...
Estado
Redação
No recurso, o Procurador alegou que a decisão da desembargadora em suspender a liminar foi contra a Constituição Federal, já que o autor da ação não foi ouvido ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual se posicionou na tarde desta quarta-feira, 27, com relação à decisão da desembargadora Jacqueline Adorno que cassou a liminar pela juíza Wanessa Lorena Martins, que havia suspendido os atos do decreto de situação de calamidade pública nos hospitais públicos estaduais assinado pelo governador Siqueira Campos ...
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