Tag: Victor Mariz (12 matérias)

Saúde 11/09/2012 19h47 Redação

Atuação conjunta do MPF, MPE, DPU e DPE instaura procedimento para averiguar atenção básica à saúde

Foi instaurado nesta terça-feira, 11, procedimento administrativo para averiguar falhas no provimento de serviços de saúde da atenção básica dos 139 municípios tocantinenses ...

Estado 06/09/2012 08h44 Redação

Trabalho escravo é tema de audiência pública em Colinas, no norte do Tocantins

Com representantes do Ministério Público Federal, Coetrae e instituições que promovem o combate à prática, termo de compromisso foi assinado sem a presença do chefe do Executivo municipal...

Campo 25/06/2012 14h35 Redação

MPF/TO investiga grilagem de terras e violência fundiária no norte do estado

Serão investigadas ameaças de morte, irregularidades nas regularizações de posses e titulação de áreas da União pelo órgão fundiário estadual, entre outros temas...

Estado 06/05/2012 16h40 Redação

Reunião na PR/TO debate proposta de emenda constitucional sobre trabalho escravo com deputado federal

A expropriação da terra onde for comprovada a redução de pessoas à condição análoga à de escravo só acontecerá após a decisão transitada em julgado, ou seja, após julgamento de todos os recursos cabíveis e interpostos no processo ...

Palmas 10/03/2012 07h18 Redação

Reunião na PR/TO discute soluções para problemas de segurança e trânsito no Aeroporto de Palmas

Reunião realizada na Procuradoria da República no Tocantins buscou encontrar soluções para problemas de segurança e de trânsito no Aeroporto de Palmas ...

Campo 05/08/2011 08h03 Redação

Fazendeiros terão que desocupar área de assentamento disputada com trabalhadores rurais

Flávio Costa, da Ouvidoria Agrária, afirmou que fará gestão junto ao Incra para que as áreas da União em poder dos fazendeiros seja retomada para famílias que tenham o perfil de beneficiários da reforma agrária. “Os acordos são ilegais”, frisou ...

Estado 03/08/2011 08h21 Redação

Procuradoria faz reunião hoje com trabalhadores rurais vítimas de violência no campo

Os trabalhadores que hoje vivem nos acampamentos Bom Jesus e Vitória requerem a criação de projetos de assentamento nas áreas...

Estado 11/04/2011 18h24 Redação

Procuradoria dos direitos do cidadão participa de audiência pública sobre sistema prisional no Tocantins

O conselheiro do CNPCP, Luiz Guilherme Paiva, apresentou o relatório da inspeção realizada em outubro de 2009 nos estabelecimentos prisionais do Estado, apontando dados gerais sobre as condições dos atuais 2.045 presos ...

Estado 29/03/2011 09h51 Redação

Reunião no MPF debate situação do sistema prisional no Tocantins

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Mariz, reuniu-se com a corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, com o subsecretário estadual de Segurança, Cidadania e Justiça, Djalma Leandro, e com o diretor estadual do Sistema Penitenciário, Jairon Afonso Coelho, para verificar a atual situação do sistema prisional do Tocantins ...

Polícia 16/11/2010 20h30 Redação

Fraudadores de vestibular de medicina da UFT são presos após investigação do MPF/TO e PF

Com elevada capacidade intelectual, dois estudantes da Universidade Federal do Ceará faziam a prova no lugar de dois outros inscritos, e receberiam até 15 mil reais em caso de aprovação. Quadrilha agiria em outros estados ...

Palmas 14/07/2010 08h18 Redação

Infraero se compromete a concretizar licitação para administrar estacionamento do aeroporto de Palmas

Também foi acenada a possibilidade de um convênio com a PM do Tocantins para prover segurança ao local até que a situação seja regularizada. Para o procurador, a atual situação é de mora, ou seja, de ausência ou descumprimento da legislação que regulamenta a administração dos aeroportos, a NI 1310/99 da Infraero...

Estado 13/05/2010 14h31 Redação

Audiência pública revela dados sobre afronta a direitos sociais no Estado

A representante das comunidades quilombolas reclamou da perda de recursos que seriam repassados às comunidades para investimento em educação e saúde, da falta de projetos de apoio às crianças e adolescentes e de moradias e saneamento básico ...