Tag: Valdemir Braga de Aquino Mendonça (12 matérias)
Meio Jurídico
Redação
A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de...
Estado
Redação
O trabalho, coordenado pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça e pela escrivã Flávia Moreira dos Reis Costa, foi realizado pelos servidores da serventia e estagiário...
Palmas
Redação
Na decisão, o juiz ressaltou que os ocupantes haviam se comprometido a desocupar os imóveis até o dia 20 de outubro...
Palmas
Redação
O juiz afirmou ainda que conforme entendimento da Primeira Seção do STJ, o novo ato administrativo não pode ser apreciado nestes autos...
Política
Redação
O vereador professor Júnior Geo (PROS) usou novamente a tribuna nesta terça-feira, 03, para se manifestar contra a decisão do Executivo Municipal com relação ao direito de férias dos servidores públicos ...
Política
Redação
Junior Geo protocola ofício no MPE contra suspensão de férias dos servidores da Prefeitura de Palmas
Na manhã desta quinta-feira, 28, o vereador professor Júnior Geo (PROS) protocolou um ofício, junto ao Ministério Público, comunicando ao órgão sobre a atitude da Prefeitura de Palmas, em suspender as férias dos servidores ...
Palmas
Redação
O presidente do Seet, Ismael Sabino da Luz, comemorou a decisão da justiça. “Essa medida era um absurdo e a o poder judiciário concordou com a gente...
Política
Redação
Por meio de nota a imprensa o vereador Iratã Abreu afirmou nesta quinta-feira, 24, que irá recorrer da decisão do juiz da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Valdemir Braga de Aquino Mendonça ...
Palmas
Redação
Mais uma vez a Justiça negou liminar pedindo o cancelamento do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean para o serviço de coleta de lixo e limpeza urbana da Capital ...
Política
Umberto Salvador Coelho
O prefeito Carlos Amastha comentou na manhã desta sexta-feira, 27, sobre a decisão do juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça ...
Palmas
Redação
Juiz indefere pedido liminar para suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean
O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...
Palmas
Redação
O mandado de segurança foi distribuído ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça...
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