Tag: Valdemir Braga de Aquino Mendonça (12 matérias)

A decisão foi proferida pela Comarca de Porto Nacional

Meio Jurídico 05/11/2018 17h20 Redação

Judiciário realiza mutirão de negociações fiscais em Porto Nacional

A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de...

Estado 18/08/2015 19h59 Redação

Comarca de Porto Nacional conclui digitalização da 1ª Vara Cível

O trabalho, coordenado pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça e pela escrivã Flávia Moreira dos Reis Costa, foi realizado pelos servidores da serventia e estagiário...

Palmas 04/11/2014 17h55 Redação

Justiça determina a reintegração de posse de prédios ocupados nas quadras 1304 e 1306 Sul

Na decisão, o juiz ressaltou que os ocupantes haviam se comprometido a desocupar os imóveis até o dia 20 de outubro...

Palmas 04/12/2013 09h55 Redação

Juiz extingue mandado sobre suspensão de férias em Palmas e determina que Seet pague custas do processo

O juiz afirmou ainda que conforme entendimento da Primeira Seção do STJ, o novo ato administrativo não pode ser apreciado nestes autos...

Política 03/12/2013 15h26 Redação

Vereador Júnior Geo volta a falar do descaso com os direitos de férias dos servidores públicos municipal

O vereador professor Júnior Geo (PROS) usou novamente a tribuna nesta terça-feira, 03, para se manifestar contra a decisão do Executivo Municipal com relação ao direito de férias dos servidores públicos ...

Política 28/11/2013 13h38 Redação

Junior Geo protocola ofício no MPE contra suspensão de férias dos servidores da Prefeitura de Palmas

Na manhã desta quinta-feira, 28, o vereador professor Júnior Geo (PROS) protocolou um ofício, junto ao Ministério Público, comunicando ao órgão sobre a atitude da Prefeitura de Palmas, em suspender as férias dos servidores ...

Palmas 19/11/2013 08h31 Redação

Justiça derruba decreto que suspendia férias de funcionários da prefeitura de Palmas

O presidente do Seet, Ismael Sabino da Luz, comemorou a decisão da justiça. “Essa medida era um absurdo e a o poder judiciário concordou com a gente...

Política 24/10/2013 18h22 Redação

Iratã afirma que recorrerá de decisão que indeferiu liminar contra a Terra Clean e Prefeitura de Palmas

Por meio de nota a imprensa o vereador Iratã Abreu afirmou nesta quinta-feira, 24, que irá recorrer da decisão do juiz da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Valdemir Braga de Aquino Mendonça ...

Segundo o advogado Breno Ayres, Justiça reforça mais uma vez a integridade da empresa

Palmas 24/10/2013 11h41 Redação

Terra Clean afirma que Justiça reconheceu qualidade do serviço prestado ao negar liminar contra contrato

Mais uma vez a Justiça negou liminar pedindo o cancelamento do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean para o serviço de coleta de lixo e limpeza urbana da Capital ...

Política 27/09/2013 10h41 Umberto Salvador Coelho

Amastha diz que decisão judicial no caso Terra Clean devolve para sua gestão a presunção de boa-fé

O prefeito Carlos Amastha comentou na manhã desta sexta-feira, 27, sobre a decisão do juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça ...

Palmas 26/09/2013 19h01 Redação

Juiz indefere pedido liminar para suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean

O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...

Palmas 27/05/2013 16h06 Redação

Juiz da 1ª Vara da Fazenda nega liminar de Loja e manda ouvir Prefeitura

O mandado de segurança foi distribuído ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça...