Tag: Valdemir Braga de Aquino Mendonça (12 matérias)

Meio Jurídico Redação
A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de...
Estado Redação
O trabalho, coordenado pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça e pela escrivã Flávia Moreira dos Reis Costa, foi realizado pelos servidores da serventia e estagiário...
Palmas Redação
Na decisão, o juiz ressaltou que os ocupantes haviam se comprometido a desocupar os imóveis até o dia 20 de outubro...
Palmas Redação
O juiz afirmou ainda que conforme entendimento da Primeira Seção do STJ, o novo ato administrativo não pode ser apreciado nestes autos...
Polí­tica Redação
O vereador professor Júnior Geo (PROS) usou novamente a tribuna nesta terça-feira, 03, para se manifestar contra a decisão do Executivo Municipal com relação ao direito de férias dos servidores públicos ...
Polí­tica Redação
Na manhã desta quinta-feira, 28, o vereador professor Júnior Geo (PROS) protocolou um ofício, junto ao Ministério Público, comunicando ao órgão sobre a atitude da Prefeitura de Palmas, em suspender as férias dos servidores ...
Palmas Redação
O presidente do Seet, Ismael Sabino da Luz, comemorou a decisão da justiça. “Essa medida era um absurdo e a o poder judiciário concordou com a gente...
Polí­tica Redação
Por meio de nota a imprensa o vereador Iratã Abreu afirmou nesta quinta-feira, 24, que irá recorrer da decisão do juiz da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Valdemir Braga de Aquino Mendonça ...
Palmas Redação
Mais uma vez a Justiça negou liminar pedindo o cancelamento do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean para o serviço de coleta de lixo e limpeza urbana da Capital ...
Polí­tica Umberto Salvador Coelho
O prefeito Carlos Amastha comentou na manhã desta sexta-feira, 27, sobre a decisão do juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça ...
Palmas Redação
O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...
Palmas Redação
O mandado de segurança foi distribuído ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça...

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