Tag: Tribunal Superior do Trabalho (40 matérias)

Opinião 02/02/2023 11h56 André Almeida

Primeiras impressões do novo presidente do TST assustam empresários

Aparentemente, o ministro não parece perceber que regularizar os trabalhadores de aplicativos pode...

Cotidiano 18/12/2022 22h14 Daniel Mello /Agência Brasil

Aeronautas mantêm greve marcada e pilotos e comissários cruzam os braços a partir dessa segunda

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nessa segunda-feira (19) a greve da...

Carlos Eduardo Ambiel é especialista em Direito do Trabalho

Meio Jurídico 30/09/2022 11h31 Redação

Reforma trabalhista é conflitante com súmulas do TST

Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das...

Estado 14/09/2022 10h02 Redação

Sindifato se posiciona sobre atraso no pagamento do novo piso salarial dos farmacêuticos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem pacificado o entendimento que é devida uma multa de...

PEC teve relatoria do senador Weverton (PDT-MA)

Política 11/05/2022 07h58 Redação

PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores é aprovada

Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...

Economia 27/12/2020 21h51 André Richter/Agência Brasil

TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho

Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o tribunal detalha os...

Meio Jurídico 13/01/2020 17h54 Márcio Lima Cunha

Um novo marco sobre adicional de acúmulo de função no varejo

A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...

Meio Jurídico 09/10/2019 09h39 Redação

Presidente do TST e magistrados do DF e TO realizam seminário sobre trabalho seguro em Araguaína

A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...

Greve dos Correios termina na próxima semana

Estado 13/09/2019 09h11 Adenauer Cunha

Trabalhadores dos Correios no Tocantins voltam ao trabalho na próxima segunda; empresa aguarda julgamento de dissídio

Os trabalhadores dos Correios no Tocantins voltam ao trabalho na próxima segunda-feira...

Estado 12/09/2019 09h26 Adenauer Cunha

Correios ingressam com ação de dissídio coletivo no TST; trabalhadores podem encerrar greve caso empresa aceite acordo

Trabalhadores vão esperar resultado de audiência de conciliação marcada para as 13h30...

Tribunal encerrou mediação na semana passada após diretoria da empresa negar-se a um acordo

Estado 10/09/2019 09h58 Adenauer Cunha

Juiz do TST afirma que diretoria dos Correios negou-se a continuar negociações, motivando greve que pode começar nessa quarta

Assembleia está marcada para esta quarta-feira em Palmas...

Segundo o TST, nas quatro primeiras edições do evento, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos

Meio Jurídico 27/05/2019 08h09 Redação

Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Durante a semana, a Justiça do Trabalho ampliará o número de audiências entre...

Estado 14/03/2018 08h37 Redação

TST determina que 80% do efetivo trabalhe em cada unidade dos Correios; no Tocantins sindicato encerra a greve

Em seu despacho, a ministra Dora Maria da Costa pondera que não houve moderação na deflagração da greve...

Meio Jurídico 04/08/2017 09h03 Redação

Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos...

Meio Jurídico 06/02/2017 07h38 Redação

Justiça determina readmissão de empregada com câncer após dispensa discriminatória

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...

Meio Jurídico 30/01/2017 14h00 Redação

Empregada será indenizada por moto furtada em estacionamento do mercado onde trabalhava

Uma rede de supermercados do Tocantins foi condenada a pagar R$ 3.413 de indenização por danos materiais a uma trabalhadora ...

Meio Jurídico 15/09/2016 12h28 Redação

STF inova e decide que vale o negociado sobre o legislado no âmbito trabalhista

Enquanto a reforma trabalhista permanece estagnada no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume legítimo protagonismo e corrobora ...

Meio Jurídico 16/08/2016 15h05 Redação

Empregador é obrigado a pagar indenização por lavagem de uniforme de trabalhador

De acordo com os autos, o empregado trabalhava como ajudante sinaleiro e utilizava uniforme fornecido pela empresa, a qual alegou que o trabalhador não fazia jus a indenização...

Política 12/08/2016 12h23 Redação

Após condecoração, ministro do TST elogia Dulce Miranda por sua atuação em defesa da Justiça do Trabalho

A parlamentar foi condecorada com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal...

Meio Jurídico 10/12/2015 09h39 Redação

Contato com agentes biológicos infectocontagiosos garante adicional de insalubridade em grau máximo

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Hospital Santa Helena e o Hospital Prontonorte a pagarem diferenças de adicional de insalubridade ...

Estado 18/09/2015 08h00 Redação

Correios ingressa com ação de dissídio coletivo junto ao Tribunal Superior do Trabalho

A empresa tomou a iniciativa devido à divisão dos trabalhadores em relação à proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra...

Meio Jurídico 10/07/2015 07h06 Redação

Tempo para troca de uniformes deve ser computado como hora extra

A Seara Alimentos Ltda. foi condenada, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar 40 minutos diários de horas extras a um auxiliar de produção...

Política 08/04/2015 13h44 Redação

Emenda de Dorinha veta terceirização de profissionais da educação

Com o apoio de líderes, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) apresentou uma emenda de plenário que veta a terceirização dos profissionais da educação básica ...

Política 11/11/2014 10h33 Redação

Processos de tráfico de pessoas e situações análogas à escravidão serão prioridade para a Justiça Federal em 2015

Os tribunais da Justiça Federal pretendem julgar em 2015 todos os processos relativos ao tráfico de pessoas e a condições análogas à escravidão distribuídos até 31 de dezembro de 2012...

Estado 21/10/2014 08h25 Redação

Bancários do Banco da Amazônia aprovam proposta e greve encerra no Tocantins

Depois de 21 dias paralisados e com 11 agências fechadas os bancários voltam a trabalhar nesta terça-feira, 21, em todo Estado...

Estado 10/10/2014 16h48 Redação

Sintec ingressa com ação na Justiça para que Basa não corte ponto dos bancários

No dissídio o Banco solicita das entidades que se manifestassem no sentido de aceitar o dissídio coletivo...

Estado 25/11/2013 14h01 Redação

TRT 10 traz Programa Trabalho Seguro ao Tocantins nesta semana

No ano passado, mais 1,6 mil acidentes de trabalho foram registrados no Estado do Tocantins, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social...

Estado 08/10/2012 20h50 Redação

Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho do Tocantins começa neste mês

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a ser implantado no Tocantins este mês. O Foro de Palmas, capital do Estado, será o primeiro a receber o sistema ...

Economia 28/09/2012 08h50 Redação

TST determina fim da greve e Correios devem voltar a funcionar normalmente

A estimativa da empresa é normalizar a entrega com a realização de mutirão no próximo fim de semana (dias 29 e 30). Da carga dos últimos seis dias de paralisação, 89,8% foi entregue no prazo, o que equivale a 191,3 milhões de cartas e encomendas...

Estado 24/09/2012 19h41 Redação

TST marca para quinta-feira julgamento do dissídio dos Correios

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, marcou a sessão de julgamento do dissídio coletivo de greve dos Correios para quinta-feira ...

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