Tag: Tribunal Regional do Trabalho (87 matérias)
Estado
Redação
Ao todo, 20 processos do Tocantins estavam em pauta, dos quais sete tiveram sustentações orais feitas aqui em Palmas transmitidas ao vivo para os desembargadores em Brasília...
Meio Jurídico
Redação
A empregada foi contratada em outubro de 2011 e dispensada em novembro de 2014, após ter retornado ao trabalho depois de um período de licença médica...
Meio Jurídico
Redação
Ele afirma que trabalhava das 7h30 às 23 horas, de segunda a sexta-feira, além de meio período, no mínimo, aos sábados e em alguns domingos...
Meio Jurídico
Redação
O Dnit deve se abster de firmar ou prorrogar contratos de prestação de serviços que tenham como objeto a terceirização de cargos ...
Meio Jurídico
Redação
Para a relatora do caso na Terceira Turma, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, o plano de saúde não tem o caráter de contraprestação pelo trabalho prestado ...
Meio Jurídico
Redação
Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) decidiu manter a sentença do juízo da 9ª Vara do Trabalho de Brasília ...
Estado
Redação
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região deferiu na última segunda-feira, dia 7, ação em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins ...
Estado
Redação
O recurso pedia a revisão da decisão que tira Cleiton Pinheiro da presidência do sindicato por constatar irregularidades em prestação de contas ...
Meio Jurídico
Redação
A funcionária revelou em sua ação judicial que, além de estabelecer a quantidade de vezes que o trabalhador podia ir ao banheiro, a empresa também controlava o tempo...
Meio Jurídico
Redação
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Hospital Santa Helena e o Hospital Prontonorte a pagarem diferenças de adicional de insalubridade ...
Meio Jurídico
Redação
Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que desenvolveu doença ocupacional ...
Meio Jurídico
Redação
A trabalhadora possui apenas a parte do braço entre o cotovelo e o ombro, e, em razão disso, foi vítima de assédio moral por parte de sua chefia imediata, que a humilhava ...
Meio Jurídico
Redação
Na reclamação trabalhista, o trabalhador diz que, além das funções de operador de financiamento, exercia ainda atividades relacionadas à cobrança de clientes e vistoria de veículos...
Meio Jurídico
Redação
O trabalhador afirmou, na reclamação trabalhista, que foi vítima de assédio moral por parte do gerente de sua agência do Santander e que, em virtude do ocorrido, teve que passar por tratamento médico...
Meio Jurídico
Redação
O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não excluiu o direito ao adicional...
Meio Jurídico
Redação
O trabalhador ajuizou ação trabalhista questionando a dispensa sem o pagamento das verbas rescisórias, além de outros alegados direitos...
Meio Jurídico
Redação
A decisão também determinou que o trabalhador fosse reintegrado à sua função de escriturário...
Meio Jurídico
Redação
Com base na gravidade do fato, no porte econômico da Prosegur e no caráter pedagógico da punição, o magistrado arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização...
Meio Jurídico
Redação
Conforme informações dos autos, o vendedor recebia comissões sobre vendas de veículos e esses valores eram crescentes conforme o número de automóveis vendidos...
Meio Jurídico
Redação
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo...
Meio Jurídico
Redação
Ficou comprovado que o trabalhador era submetido a tratamento degradante por parte de um supervisor e um gerente da empresa...
Meio Jurídico
Redação
Embrapa deve permitir que funcionários recebam emails do sindicato enviados por remetente específico
Diante da restrição da Embrapa à comunicação eletrônica do sindicato com seus representados, o Sinpaf ajuizou reclamação trabalhista requerendo o desbloqueio das comunicações...
Meio Jurídico
Redação
O dispositivo define o empregado doméstico como sendo a pessoa física que presta serviços de natureza contínua e sem fins lucrativos, à pessoa e à família...
Geral
Redação
Propostas de acordo para serem negociadas na Décima Região, durante a Semana da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de 16 a 20 de março...
Meio Jurídico
Redação
Gerente de Contas no banco, a empregada ajuizou reclamação trabalhista afirmando que usava o carro para serviços do banco, em decorrência de obrigação contratual e não por mera comodidade...
Estado
Redação
Entre segunda e quarta-feira (24 e 26/11), o TRT10 homologou R$ 2.951.452,20 em acordos. No período, foram realizadas 1.101 audiências, que resultaram em 190 acordos...
Estado
Redação
Durante a correição, o corregedor estará à disposição dos interessados, inclusive para receber pedidos de Correição Parcial...
Estado
Redação
O juiz Francisco Luciano de Azevedo Costa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília, deferiu o pedido de liminar ajuizado pelo Sisepe ...
Estado
Redação
Idália Rosa da Silva ingressou na carreira em 16/02/2001, no Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 10ª Região, tendo atuado nos dois primeiros anos em diversas Varas do Fórum de Brasília ...
Estado
Redação
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região indeferiu a concessão dos efeitos de tutela antecipada, da ação trabalhista que pede que os servidores municipais deixem de votar nas Eleições do Sisepe...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
