Tag: Tribunal Regional da 1ª Região (2 matérias)

Estado Redação
A 5.ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região condenou o Município de Cachoeirinha (TO) ao pagamento de R$ 100 mil reais, a título de indenização por danos morais aos indígenas da comunidade Apinajé ...
Estado Redação
A defesa do deputado alegou, preliminarmente, que ocorreu prescrição, visto que o diploma foi expedido em 1989, tendo o inquérito sido instaurado apenas em 2002, depois de decorridos 13 anos ...

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