Tag: Tribunal de Contas do Tocantins (22 matérias)

Até o momento só foram entregues 40,53% do total de remessas, segundo o TCE/TO.

Contas Públicas 14/07/2022 09h22 Redação

TCE/TO alerta gestores estaduais e municipais sobre prazo de reenvio de documentos

Considerando que até o momento só foram entregues 40,53% do total de remessas, a presidência do...

Estado 08/07/2022 19h21 Redação

Uso de máscara volta a ser obrigatório no TCE/TO a partir da próxima semana

A Portaria número 466/2022, que define a obrigatoriedade do uso de máscara facial no TCE/TO, está...

Estado 24/03/2022 09h39 Redação

Sebrae é convidado a participar do Programa TCE Cidadão

O encontro faz parte de uma agenda do TCE de atividades com o objetivo de divulgar o papel da Corte e...

Estado 23/03/2022 23h00 Redação

"Me respeita, cabra!", pede presidente do TCE ao colega durante sessão

Diante à discussão acerca de um projeto que prevê alterações no regimento interno órgão, ambos...

Palmas 04/08/2021 15h31 Adenauer Cunha

TCE encontra indícios de sobrepreço em compra de remédios pela Secretaria de Saúde de Palmas

Um dos remédios custa R$ 12 centavos mas foi adquirido por R$ 5,5…

Estado 18/06/2021 13h38 Redação

MPC recomenda e prefeitos tocantinenses devem evitar despesas com festas e temporadas de praias

Medida leva em consideração os riscos de contágio e aumento nos casos de Covid-19...

Estado 03/03/2021 13h21 Adenauer Cunha

Costandrade diz que investigação da PF recaí sobre ato de gestão específico e que irá prestar informações solicitadas

Costandrade limitou-se a dizer que foi gestor do TCE entre os anos de 2009 e 2012 e que o alvo da operação recai...

Anexo (prédio à esquerda da foto) custou mais de R$ 25 mihões

Estado 03/03/2021 10h46 Adenauer Cunha

Tribunal de Contas do Tocantins diz que vai colaborar com investigações que apuram desvios de R$ 4 milhões em obras

Esquema criminoso envolveria até mesmo o ex-presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade...

Política 10/12/2020 12h54 Adenauer Cunha

Por 15 votos a 2, vereadores rejeitam contas da gestão de Carlos Amastha de 2014

Na mesma sessão os parlamentares também aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Política 01/12/2020 19h59 Adenauer Cunha

Tribunal de Contas recomenda suspensão imediata de resolução que criou auxílio-paletó e de assiduidade na Câmara de Palmas

De acordo com o TCE, a concessão do “auxílio-paletó” vai contra uma resolução aprovada pela Corte...

Estado 28/08/2020 15h58 Adenauer Cunha

Cálculos do Governo do Tocantins para se enquadrar na LRF estão em desacordo com manuais de contabilidade do Tesouro Nacional

Em nota enviada o Ministério da Economia esclareceu que algumas exclusões autorizadas pelo TCE estão em desacordo...

Estado 07/02/2019 20h27 Redação

Ao tomar posse, conselheiro Severiano aponta tecnologia e governança para a nova administração do TCE

A sessão solene também celebrou os 30 anos de criação da Corte de Contas. A gestão empossada para o ...

Cobrança para estacionar no centro de Palmas gera polêmica desde que serviço foi implantado em 2015

Palmas 06/02/2019 09h05 Adenauer Cunha

Tribunal de Justiça derruba decisão que suspendia operação de estacionamento rotativo

Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...

Cursos & Concursos 09/01/2019 11h44 Adenauer Cunha

Comissão do concurso da PM diz que processo administrativo continua em andamento; concurso permanece parado

Ainda de acordo com a nota oficial da PM, um outro motivo para que o certame continue suspenso é o julgamento do...

Estado 23/01/2017 18h19 Redação

MPC e MPE recomendam que municípios tocantinenses com dívidas não realizem despesas com carnaval

O documento considera vários fatores, como a situação de municípios tocantinenses que declararam situação de calamidade pública...

Estado 30/11/2016 11h15 Redação

Araguaína representa a Região Norte do Brasil em premiação do TCU

A solenidade contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros ...

Há nove anos, o Agenda Cidadã é desenvolvido pela TCE do Tocantins

Política 12/08/2016 16h44 Redação

TCE/TO entrega ao TRE lista com o nome de 730 gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares

As listas são referentes às decisões do TCE relacionadas ao julgamento de contas de gestores públicos nas esferas municipal e estadual...

Estado 29/06/2016 18h03 Redação

Pleno ratifica suspensão de contrato de serviços de locação de estrutura para eventos em Palmas

Na decisão ratificada pelo Pleno, fica aberto, durante 15 dias, o direito à ampla defesa, para que o município apresente ao TCE/TO documentos, esclarecimentos ...

André Matos, Manoel Pires, Severino Costandrade

Estado 14/01/2015 10h29 Redação

Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas será no dia 28; Manoel Pires será empossado presidente

Os novos dirigentes, que tomarão posse são: conselheiro Manoel Pires dos Santos - presidente; conselheiro Severiano Costandrade...

Política 09/10/2014 15h50 Redação

Parceria entre TCE e CGU foca na prevenção e combate à corrupção

O Acordo de Cooperação foi assinado pelo conselheiro presidente do TCE/TO, José Wagner Praxedes, e o chefe da CGU/TO, Leonel Alves de Melo...

Política 04/07/2014 09h42 Redação

TCE entrega à Justiça Eleitoral lista dos gestores com contas julgadas irregulares

O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), a quem cabe julgar e decidir se os agentes públicos devem ou não ser declarados inelegíveis, sendo prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral...

Estado 04/06/2014 15h56 Redação

TCE promove novo curso para prefeitos e secretários estaduais

Capacitação será realizada quinta e sexta-feira com presença de ministro do Tribunal de Contas da União...