Tag: Termo de Cooperação (36 matérias)
Estado
Redação
O Termo de Cooperação que será assinado pelo secretário do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, pelo diretor presidente do MBC, Erik Sasdelli Camarano, e Silvana Alves Viana, diretora administrativa financeira ...
Meio Ambiente
Redação
O documento vai formalizar parceria entre o Ministério Público Estadual, as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Naturantins, Saneatins, Cipama, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil...
Estado
Redação
O objetivo é realizar qualificação profissional visando reintegração social de presos do Centro de Internação Provisória da Região Sul- CEIP/Sul e na Unidade de Semiliberdade, em Gurupi ...
Estado
Redação
O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...
Geral
Redação
De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...
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