Tag: Supremo Tribunal Federal (487 matérias)
Opinião
João Badari
Como a decisão teve repercussão geral, ela deve ser aplicada em todos os processos que estão tramitando no...
Opinião
João Badari
O INSS não apresenta fundamentos jurídicos e constitucionais a seu favor, apenas apelações...
Política
André Richter /Agência Brasil
Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse...
Opinião
Murilo Aith
Há muito se aguarda a proclamação do resultado, pelo STF, no processo da Revisão da Vida Toda. Este...
Meio Jurídico
André Richter /Agência Brasil
De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por...
Estado
Redação
Para poder ingressar com a ação, o servidor vai precisar levar as fichas financeiras para...
Estado
Redação
Realizada pelo Instituto Indígena do Tocantins (Indtins), a campanha Tocantins Indígena pela Vida...
Opinião
João Badari
O principal julgamento previdenciário a ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é a...
Estado
Redação
A atuação da Procuradoria-Geral de Justiça faz parte de um procedimento administrativo instaurado nesta...
Estado
Redação
Morais atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade...
Meio Jurídico
Redação
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...
Estado
Redação
Com reflexões históricas, conceituais, tecnológicas e sobre a atualidade, o ministro do Supremo Tribunal...
Meio Jurídico
Redação
O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...
Política
Redação
Conforme o decreto, o eleitor pode utilizar o transporte entre os municípios, exclusivamente para a ida ao...
Polícia
Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil
Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...
Polícia
Redação
O ex-deputado é proibido de usar as redes sociais, mas gravou um vídeo atacando a ministra Carmém...
Política
Redação
Para Valderez, esta é uma grande conquista para as mães que precisam estar próximas de seus filhos e acompa...
Estado
Redação
Inicialmente marcada para esta quinta-feira, 20, a apreciação dos embargos foi adiada e, conforme a...
Economia
Redação
Ao longo de um ano, uma empresa tocantinense chega a pagar de forma indevida ao...
Política
André Richter/ Agência Brasil
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no...
Meio Ambiente
Redação
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese do Marco Temporal afirma que...
Economia
Paulo Fabrício Ucelli/Confirp
Depois de votar pela não incidência do Imposto de Renda (IR) sobre a pensão alimentícia, o...
Política
Redação
Para Pacheco, a posição do STF não "sepulta" o piso nacional da enfermagem...
Saúde
Redação
Profissionais de Enfermagem têm realizado protestos no Tocantins criticando a decisão do ministro do...
Estado
Redação
A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto...
Meio Jurídico
Redação
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
Meio Jurídico
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...
Opinião
Marcelo Aith
Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro. Está na...
Economia
Redação
A mudança se deu a partir do prevalecimento do entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, por 8 votos...
Política
Redação
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de...
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