Tag: Solano Donato (27 matérias)

Política 09/09/2020 08h41 Redação

PSDB Tocantins denuncia outdoor com fake news em Palmas

Segundo o PSDB, é preciso destacar que o uso de outdoor em campanha eleitoral está proibido desde 2006...

Política 16/03/2020 13h08 Redação

Durante Encontro do partido em Araguaína, Osires Damaso destaca apoio a pré-candidatos do PSC

Os encontros levam aos pré-candidatos as palestras de Direito Eleitoral, ministrada pelo...

Célio quer completar uma gestão profissional e com defesa intransigente das prerrogativas

Estado 25/10/2018 11h40 Redação

Célio registra hoje chapa para concorrer à presidência da OAB-TO

As eleições da Seccional Tocantinense para o triênio 2019-2021 acontecem no dia 28 de novembro...

Estado 03/08/2018 09h51 Redação

Em Araguaína, advocacia da OAB-TO discute problemas na 1ª Vara Cível

A Procuradoria de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) e a...

O encontro ocorreu no gabinete presidencial, na Assembleia Legislativa, em Palmas

Estado 30/01/2018 18h18 Redação

Comissão de prefeitos busca na Assembleia Legislativa evitar perda de recursos do ICMS Ecológico

Municípios com terras indígenas e integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro devem receber mais...

Célio Henrique (E), Alan Barbiero, Roger Ottaño, Ricardo Ayres e Solano Donato (D)

Política 18/10/2017 13h33 Redação

A pedido da OAB, projeto para isentar taxa de processos será apresentado na Assembleia

A ideia de isentar a taxa judiciária de processos que vão discutir verba alimentícia segue lei estadual do Rio Grande do Sul...

Política 05/09/2017 17h04 Redação

Juiz julga improcedente ação de investigação judicial contra o prefeito de Lajeado Tércio Neto

O Juiz Eleitoral de Miracema julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada contra o prefeito Tércio Melquiades Neto...

Política 29/03/2017 12h56 Redação

Advogado diz que voto da relatora seguiu jurisprudência e destaca “fragilidade no conjunto probatório” da acusação contra Marcelo Miranda

Solano Donato é um dos integrantes da defesa no processo que trata de pedido de cassação do governador Marcelo Miranda...

Política 25/01/2017 15h03 Redação

ATM instala Comissão Eleitoral que conduzirá eleições de escolha dos membros da Diretoria e Conselhos da entidade

O presidente da ATM ordenou que todos os procedimentos eleitorais sigam a risca o que rege o Estatuto e Regimento Interno da Associação...

Política 27/09/2016 18h06 Redação

Coligação de Cláudia Lelis repudia divulgação de informações inverídicas e confirma participação no debate Rede Globo/TV Anhanguera

O advogado da coligação, Solano Donato, que teve sua assinatura falsificada em documento divulgado via redes sociais, irá acionar a Polícia Federal ...

Vice-governadora do Estado e pré-candidata a prefeita de Palmas, Claudia Lelis

Política 30/06/2016 09h53 Redação

Advogado afirma não existir possibilidade de parecer da PGE afetar pré-candidatura de Cláudia Lelis à Prefeitura de Palmas

Solano Donato é o advogado da vice-governadora do Tocantins, Claudia Lélis, e diz que a conduta ilícita deve ser provada de forma robusta...

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio

Estado 19/04/2016 16h50 Redação

Ciclo de palestras de direito eleitoral com três ministros do TSE ocorre na quinta-feira

O ciclo de palestras será certificado e ocorrerá no auditório da OAB em Palmas, a partir das 18h30. Estarão presentes os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto...

Estado 18/04/2016 07h28 Redação

ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE

A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...

Tarcísio Viera vai falar sobre as novas regras eleitorais já em vigor em 2016

Estado 08/04/2016 17h29 Redação

Em ciclo de palestras, OAB e ATM reúnem em Palmas três ministros do TSE no próximo dia 20 de abril

Estarão presentes em palestras os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto. ...

Estado 27/11/2015 19h16 Redação

Governador recebe presidente eleito da OAB Walter Ohofugi

O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta sexta-feira, 27, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Walter Ohofugi ...

A aeronave transportava R$ 500 mil e santinhos do então governador Marcelo Miranda

Política 23/06/2015 07h06 Redação

Em dia de julgamento no TRE, advogado sustenta que quebra de sigilo comprova ausência de ligação de episódio do avião com Miranda

Durante a campanha o então candidato negou veemente qualquer envolvimento com o caso...

Política 19/06/2015 08h44 Redação

Defesa esclarece que Marcelo Miranda não foi ordenador de despesa de contrato e ainda não foi notificada sobre decisão

Donato frisou que o governador foi incluído na decisão simplesmente por que assinou o contrato 403/98, efetivado na gestão então governador Siqueira Campos...

Política 09/01/2015 14h23 Redação

Procuradoria pede inelegibilidade de Sandoval por 8 anos e cassação do governador; advogado de Miranda diz não ver fundamento

Pedido é para que seja cassado o diploma e consequentemente o mandato de Marcelo Miranda, além de decretada a inelegibilidade de Sandoval Cardoso por oito anos...

Política 11/11/2014 09h38 Maria José Cotrim

TSE rejeita recurso de Sandoval contra Marcelo; Duas Ações tramitam no TRE mas advogado garante: "risco de cassação é de zero por cento"

O registro da candidatura de Marcelo foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 11 de setembro...

Política 07/03/2014 09h51 Maria José Cotrim

Proibições para eleição devem gerar impacto no Tocantins; Juristas avaliam que nova regra de financiamento pode diminuir gastos

Nos debates e nas inserções de propaganda a partir de agora será obrigatório a exibição também para a Linguagem Brasileira de Sinais – Libras...

Política 18/09/2013 12h54 Maria José Cotrim

Para Gaguim decisão do TSE não deve atingir Rced contra Siqueira; ex-governador reclama e pode deixar PMDB

O advogado que assina o Rced, Solano Donato afirmou ao Conexão Tocantins que não vai recorrer da decisão do TSE mas diz acreditar que haverá vários questionamentos no TSE com relação á decisão...

Política 18/09/2013 09h46 Redação

Com decisão do TSE, Rced contra Siqueira pode retornar para o TRE; juristas comentam

Pelo novo entendimento, o Rced contra o governador Siqueira Campos que tramita no TSE poderá ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME). ..

Política 08/05/2013 10h56 Maria José Cotrim

Defesa e Acusação confrontam teses em julgamento; advogado alega falta de provas contra Eduardo e Siqueira

O advogado Rafael Moreira Mota fez a sustentação oral para defender o governador...

Política 03/10/2012 09h41 Redação

Kátia Abreu aciona Justiça Eleitoral e PF para investigar internauta que divulgou mensagem criminosa usando seu nome

A notícia crime foi protocolada no final da tarde de terça, 2, pelos advogados Juvenal Klayber e Solano Donato, que assinam a petição ...

Ministro Arnaldo Versiani é o relator do Rced

Política 07/05/2012 16h17 Maria José Cotrim

MPE analisa pedido do PPS no Rced contra Siqueira; relator pode receber processo essa semana

Segundo informou ao Conexão Tocantins o coordenador dos recorrentes, Solano Donato a expectativa é que ainda nesta semana Versiane receba o processo em seu gabinete ...

Política 20/04/2012 08h28 Maria José Cotrim

Dertins pede nomeação de advogado do PPS no Rced contra Siqueira; manobra alerta peemedebistas

Alguns peemedebistas temem que a movimentação de Dertins no processo possa retardar a tramitação no entanto o parlamentar nega que tenha tal intenção. O motivo da desconfiança seria a aproximação do partido do governo estadual ...

Política 23/05/2011 10h01 Philipe Bastos

Ribeiro poderá ficar fora das eleições de 2014 caso condenação criminal seja confirmada

Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 23, o advogado especializado em direito eleitoral, Solano Donato, frisou que é preciso que o senador seja condenado na esfera criminal, para que uma possível candidatura no futuro seja invalidada ...