Tag: Simples Nacional (95 matérias)
Economia
Redação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que mais de 157 mil empresas tiveram a opção negada e traz orientações para os gestores municipais...
Política
Redação
No discurso de abertura do ano legislativo, foram defendidas a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ICMS e do Simples Nacional...
Economia
Redação
O presente de natal para os empresários brasileiros do Simples Nacional, dessa vez, será a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação...
Economia
Redação
Empresários poderão realizar declaração gratuitamente através do portal do Simples Nacional...
Cursos & Concursos
Redação
O curso tem continuidade nesta sexta-feira, 13, das 8 às 12 horas, no auditório do Instituto de Previdência Social de Palmas (Previpalmas)...
Economia
Redação
O projeto ainda será votado. O limite de faturamento subirá até R$ 14,4 milhões em sete faixas de tributação...
Economia
Redação
Essas empresas estão isentas dessa obrigação fiscal porque as informações socioeconômicas e fiscais necessárias já foram apresentadas na Defis ...
Economia
Redação
O governo do Tocantins aumentou o sublimite de faturamento anual para enquadramento de micro e pequenas empresas na sistemática de recolhimento do ICMS, com base no Simples Nacional...
Economia
Redação
A nova tabela de serviços criada entrará em vigor dia 1 de janeiro do ano seguinte ao da publicação da Lei referida, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%...
Política
Redação
O senador Ataídes Oliveira (PROS) votou favorável ao Projeto de Lei 60/2014, que cria uma nova tabela de serviços para o Simples Nacional, popularmente conhecido como Supersimples ...
Política
Redação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira, 3, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional...
Economia
Redação
Micro e pequenos empresários começam a deslumbrar um horizonte positivo com a aplicação real da Lei das Micro e Pequenas Empresas...
Economia
Redação
O Imposto sobre o Comércio, Mercadorias e Serviços – ICMS será elevado de 12% para 17% em 2014 no Tocantins ...
Economia
Redação
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Tocantins decidiu manter o sublimite de R$ 1.800.000,00 (faturamento anual) para efeito de cobrança do ICMS das empresas optantes do Simples Nacional...
Economia
Redação
Os governos estaduais têm até o dia 31 de outubro para promover alterações ou extinções no sublimite de faturamento para as micro e pequenas empresas ...
Política
Redação
O deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) tomou posse como membro titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 237/2012 ...
Economia
Redação
Segundo a medida, a redução de 75% da base de cálculo do diferencial de alíquota do ICMS será prorrogada para 2014 ...
Estado
Redação
Na matéria que trata de assuntos fiscais, o Executivo propõe mudanças na lei para conceder incentivos aos empresários do ramo da indústria e comércio que aderiram ao Simples Nacional...
Economia
Redação
O Governo do Tocantins decidiu manter para efeito de recolhimento do ICMS em 2013, o sublimite de até R$ 1.800.000 ...
Política
Redação
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou, nesta última quinta-feira, 1º de novembro, um Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera a Lei Complementar 123/06 ...
Economia
Redação
O Simples Nacional constitui-se em um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições aplicáveis às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte ...
Economia
Redação
O evento tem por objetivo promover o fortalecimento institucional entre os Fiscos Estadual e Federal ...
Estado
Redação
Ao serem excluídas do Simples, as empresas deixam de ter acesso ao recolhimento simplificado de tributos estaduais...
Economia
Redação
Para as entradas ocorridas entre os dias 23 a 31 de março de 2012, excepcionalmente, o pagamento deve ser efetuado até o dia 9 de maio deste ano. A Sefaz determina que o pagamento deve ser efetuado por meio do DARE...
Estado
Redação
A Lei 2.549/2011 altera as Leis 1.287 e 1.288, ambas de 28 de dezembro de 2001, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Código Tributário e o Contencioso e Procedimentos Administrativo-Tributários do Estado do Tocantins...
Estado
Redação
A ACIAG – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Guaraí, se reuniu com representantes de atividades produtivas do município para debater estratégias de atuação frente à Lei Nº 2.549/2011 que dispõe sobre as alterações na tributação do ICMS do Tocantins...
Política
Redação
Bonifácio é o autor da outra PEC aprovada, que trata das exceções à acumulação de cargos públicos remunerados previstas pela Constituição. A mudança permite que tanto os médicos quantos os demais trabalhadores da área da saúde, com profissão regulamentada, possam usufruir do benefício ...
Política
Redação
Conforme justificativa, a medida de imediato aumentará o limite do faturamento das microempresas e empresas de pequeno e porte, e com o tempo contribuirá para o aumento da arrecadação no Estado...
Economia
Redação
Segundo o diretor de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda, João Herculano Júnior, os contribuintes devem estar atentos quanto ao fim do prazo e não deixar para fazer a regularização na última hora ...
Economia
Redação
De acordo com o projeto, a secretaria terá a função de garantir políticas e diretrizes de apoio ao segmento, discutir e aplicar programas de incentivo e disseminação de APL’s (Arranjos Produtivos Locais), além de formular políticas ligadas a sistemas cooperativistas, associativistas e de oferta de microcrédito...
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