Tag: Sidney Fiori Junior (84 matérias)
Estado
Redação
Nos termos da lei, os adolescentes devem ser inseridos no mercado de trabalho na condição de aprendizes, o que...
Estado
Redação
Dos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados...
Estado
Redação
Os recursos são monitorados pelo Ministério Público e representatividade da Sociedade Civil organizada...
Estado
Redação
A Guarda Subsidiada visa viabilizar o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco ...
Estado
Redação
As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...
Economia
Redação
Quem presta a declaração do Imposto de Renda pode contribuir com o Fundo da Infância e Juventude de Araguaína ...
Estado
Redação
O evento contou com a participação de médicos, enfermeiros, delegados de polícia, além de gestores e servidores das secretarias de estado da Educação e da Segurança Pública...
Estado
Redação
O trabalho prestado pelos agentes de proteção é voluntário e tem como objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...
Estado
Redação
Uma das propostas dos promotores é que atos infracionais de extremada gravidade tenham tratamento diferenciado...
Política
Redação
O documento ainda enfatiza que a vedação deve valer, sobretudo, para as atividades externas, como panfletagem, exposição de faixas e realização de pesquisas...
Estado
Redação
As reuniões geraram frutos e a garantia de ambos os secretários de realizarem, nos próximos meses, um convênio que vai garantir a implantação do serviço nos 18 hospitais do Estado...
Estado
Redação
De acordo com o coordenador do Caopij, Sidney Fiori Júnior, o Tocantins possui poucas entidades para acolhimento institucional, mais conhecidos como abrigos...
Educação
Redação
A cidade de Palmeirante, localizada na região norte do Tocantins, foi a última cidade a receber a fiscalização do Ministério Público, no mês de fevereiro...
Araguaína
Redação
Serão 10 novos conselheiros e 10 suplentes. O evento será realizado às 9 horas da manhã na Secretaria do Trabalho e Ação Social...
Estado
Redação
O alerta é do Ministério Público Estadual (MPE), responsável por fiscalizar o pleito e acompanhar todo o calendário eleitoral...
Estado
Redação
No Tocantins, o MPE estará presente em todas as comarcas, acompanhando as eleições e apurando denúncias de irregularidades, como boca de urna e abuso de poder dos candidatos.
Estado
Redação
As eleições acontecem em todo território nacional no dia 04 de outubro e terão o Ministério Público como fiscal do pleito...
Estado
Redação
Segundo a liminar, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa e Proteção Social, deve oferecer transporte de ida e volta, partindo de Araguaína, pelo menos uma vez por semana...
Estado
Redação
O promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Sidney Fiori Junior, cobrou do Estado a implantação de uma central de gestão de vagas, eficiente, no Sistema socioeducativo...
Estado
Redação
Os municípios de pequeno porte (com até 20 mil habitantes) não dispõem de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas)...
Estado
Redação
A promotoria de Justiça alega que o ato foi realizado sem qualquer estudo de impacto orçamentário. O valor do salário, que era de R$ 2.000,00, foi para R$ 3.500, correspondendo a acréscimo de 75%...
Estado
Redação
Segundo o relato do secretário, o transporte escolar dos alunos da rede estadual é executado pelo município, mediante convênio...
Araguaína
Redação
Segundo o MPE, o custo do transporte escolar em Araguaína, incluindo mão de obra, serviços mecânicos e combustível, não justifica o valor de R$ 15,00- cobrança imposta pelo município...
Estado
Redação
A Juíza Julianne Freire Marques determinou que, no prazo de 180 dias, o município de Araguaína regularize a situação e ofereça as condições necessárias para o atendimento das demandas dos Conselhos...
Estado
Redação
O MPE agiu motivado pelas reclamações feitas por diversos pais de alunos, referentes à suspensão do transporte escolar no município...
Estado
Redação
A medida foi tomada após diversas denúncias de cobrança abusiva, praticadas pela Ciretran de Araguaína, que chegaram à 6ª Promotoria de Justiça da cidade...
Estado
Redação
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, audiências públicas...
Estado
Redação
Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em face do município de Araguaína requer do poder público municipal que dote os dois conselhos tutelares da cidade com a estrutura de trabalho adequada...
Estado
Redação
De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, em 17 de agosto o MPE recebeu relatório do Conselho Tutelar que noticiava que a jovem vinha sendo abusada sexualmente pelo companheiro de sua tia materna ...
Estado
Redação
Acatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Julianne Freire Marques, da Vara da Infância e Juventude de Araguaína, condenou o apresentador de TV, Vanderlan Gomes ...
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