Tag: Secretaria de Assuntos Jurídicos (12 matérias)

Palmas 31/10/2013 21h26 Redação

Mais de 10 mil ações são ajuizadas nos 300 dias de gestão

Nos primeiros 300 dias de gestão, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a Procuradoria Geral do Município (PGM) destacam como prioridades da pasta neste período a legalidade, agilidade e transparência ...

Palmas 01/07/2013 18h45 Redação

Prefeitura argumenta que não foi ouvida pelo Conselho federal da OAB

De acordo com o procurador Geral do Município, Públio Alves, embora o município tenha solicitado a alteração na data de discussão desta matéria no Conselho para apresentar sua sustentação oral, a solicitação foi vedada pela Ordem.

Palmas 08/05/2013 15h46 Redação

Procuradores de Palmas pedem o apoio da OAB contra ato do prefeito de Palmas

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) solicitou apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra ato do prefeito de Palmas (TO), Carlos Amastha ...

Palmas 30/04/2013 09h13 Maria José Cotrim

Portaria designa procurador para responder pela Secretaria de Assuntos Jurídicos até dia 3

Atualmente a Procuradoria pertence à pasta de Assuntos Jurídicos que é uma das que tem mais atribuições na atual gestão...

Epitácio Brandão é o presidente da OAB Tocantins

Estado 08/04/2013 14h39 Maria José Cotrim

Presidente da OAB contesta questionamentos sobre votação do conselho e vai entrar com ação contra MP

A Prefeitura de Palmas não foi notificada ou teve espaço para indicar um representante para acompanhar a discussão do conselho mas conforme o presidente não foi necessário abrir espaço para nenhuma das partes ...

Estado 05/04/2013 11h18 Redação

OAB emite parecer sobre a polêmica MP 03 da Prefeitura de Palmas nesta sexta-feira, 05

O encontro inicia a partir das 14 horas, no Plenário, na sede da Ordem, em Palmas...

Palmas 25/03/2013 10h54 Redação

Mps que tratam de reajuste para professores e de criação de secretaria seguem para sanção do prefeito Amastha

O PLCMP nº 3 altera a estrutura administrativa da Prefeitura, criando a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos...

Política 22/03/2013 19h32 Philipe Bastos

Vereadores aprovam criação da Secretaria Municipal de Assessoria Jurídica de Palmas

Sob a sombra de faixas de protesto, os vereadores de Palmas aprovaram, em sessão extraordinária realizada já na noite desta sexta-feira, 22, a polêmica Medida Provisória 003/2013 ...

Palmas 15/03/2013 08h21 Redação

Associação de Procuradores se manifesta sobre ação popular que questiona cargos

Também na nota a Associação esclarece que os Procuradores Municipais não são parte na Ação Popular...

Palmas 14/03/2013 09h20 Maria José Cotrim

O advogado que representa a ação é Buenã Porto Salgado que pretende impugnar e tornar nulo o Art. 17 da MP nº 3...

Palmas 25/02/2013 17h45 Maria José Cotrim

Prefeitura de Palmas não se manifesta em processo e município é condenado a pagar mais de R$ 6 mi de horas extras

Na decisão final a juíza Ana Paula A. Toríbio condenou o município a pagar aos associados as horas trabalhadas além da jornada normal de 40 horas semanais...

Antônio Luiz Coelho foi o procurador geral de Palmas na gestão de Raul Filho

Palmas 20/02/2013 17h54 Maria José Cotrim

Ex-procurador Geral desafia secretário a provar denúncias sobre PGM e diz que provocação para CPI é leviana

Coelho negou qualquer irregularidade na PGE. “ Esta sugestão ou ideia que ele deu está me cheirando leviandade. Aqui não tem documento secreto nem sigiloso”, reforçou...