Tag: Sandro Ferreira (33 matérias)

Saúde 26/03/2021 14h29 Redação

DPE-TO faz recomendação sobre problemas na fila de leitos Covid-19 nos hospitais do Norte do Estado

O pedido é assinado pelo defensor público de Araguaína, Sandro Ferreira, e ...

Meio Jurídico 05/08/2020 17h32 Redação

Defensoria Pública acompanha abertura de novos leitos de UTI Covid em hospitais da região norte do Estado

A região norte do estado tem enfrentado uma série de dificuldades em...

Estado 04/07/2020 11h22 Redação

Defensoria recomenda que Araguaína receba em UTI pacientes de Covid-19 regulados pelo Estado

A projeção é ofertar dez vagas, sendo que no dia 02 de julho já havia leito de UTI com ...

Meio Jurídico 09/06/2020 17h14 Redação

Após atuação da DPE em Araguaína, Justiça determina transferência hospitalar de bebê com Covid-19

Na decisão, a determinação é para que a transferência seja através de UTI terrestre, em caráter de urgência, para...

Saúde 08/06/2020 08h40 Redação

DPE requer informações sobre transporte e fluxo de pacientes com Covid-19 em Araguaína

Na solicitação, o defensor público Sandro Ferreira citou casos de pacientes que...

Araguaína 23/05/2020 21h20 Redação

Com o fim do lockdown estadual, Araguaína retorna com medidas do decreto municipal

O funcionamento do comércio retornará para recebimento de vendas a crédito, vendas digitais ou por ...

Saúde 15/05/2020 16h38 Redação

Defensoria requer que municípios cedam nove respiradores a hospitais regionais do Estado

A solicitação pra cessão dos equipamentos foi proposta pelo Nusa em atuação conjunta com...

Os equipamentos são estratégicos no tratamento para que os pacientes com insuficiência respiratória

Meio Jurídico 07/05/2020 14h23 Redação

Após atuação da Defensoria Pública, respirador é cedido ao Hospital de Araguaína para implantação de leito de UTI

Por ser um aparelho estratégico no tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, tendo...

Saúde 06/05/2020 18h47 Redação

Para garantir atendimentos no Norte do Estado, DPE requer mais leitos ou hospital de campanha

Caso a ampliação não seja possível na rede pública assistencial, é requerido que...

Saúde 06/04/2020 11h22 Redação

Associação Comercial de Araguaína e Defensoria vão assinar TAC sobre prevenção ao novo coronavírus

Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...

Reunião interinstitucional, articulada pela DPE-TO em junho deste ano, entre Polícias e Detran

Polícia 17/12/2018 16h22 Redação

DPE-TO requer autorização em ACP para policiais registrarem roubos de veículos no sistema Detranet

Nos registros de furtos e roubos, além do boletim de ocorrência, os dados do veículo devem ser inseridos com...

Estado 29/09/2018 12h23 Redação

DPE-TO atua para segurança e direitos de manifestantes em Palmas e Araguaína

A recomendação, assinada pela coordenadora do Nudem, destaca que é dever do Estado preservar a ordem pública...

Estado 09/08/2018 23h09 Redação

Defensoria quer garantir em Araguaína, atendimento às pessoas com deficiência para retirada da CNH

O cidadão de Araguaína com deficiência física não consegue o atendimento no Detran da cidade, ao passo que a perícia é...

Estado 08/08/2018 17h26 Redação

Defensoria questiona HGP, Sesau e Polícia Civil sobre denúncia de preconceito no Hospital Geral de Palmas

A defensora e o defensor público solicitam que o HGP e a Sesau informem ao Nuamac Palmas e Araguaína, em até cinco dias, sobre...

Estado 27/07/2018 18h21 Redação

Defensoria aciona delegacias, Polícia Militar e MPF sobre conflito no campo em Barra do Ouro

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pede celeridade nas investigações dos órgãos responsáveis...

Araguaína 21/06/2018 13h09 Redação

Iniciada construção do complexo da Nova Feirinha em Araguaína

A construção do novo complexo faz parte do processo de revitalização do local, que além do...

A oportunidade serviu para orientações sobre indenizações e documentação a ser entregue

Araguaína 15/05/2018 16h05 Redação

Prefeitura de Araguaína realiza reunião com moradores da área que será impactada com expansão do aeroporto

De acordo com assessora técnica municipal Eloísa Cunha, das 32 propriedades localizadas nos setores...

Uma das impossibilidades de regularização da prestação de serviço era a falta de órteses e próteses para as cirurgias

Estado 19/04/2018 17h15 Redação

Mutirão de cirurgias ortopédicas solicitado pela Defensoria Pública e Ministério Público é realizado no Hospital Regional de Araguaína

Os procedimentos foram intensificados desde o último dia 9, após decisão que determinou a reposição de materiais para cirurgias ortopédicas sob...

Estado 18/04/2018 14h10 Keliane Vale/Defensoria Pública

Dezoito famílias camponesas, que ocupavam a área há mais de dez anos, deixaram o local pacificamente

A ação do Poder Judiciário para cumprimento da decisão contou com o apoio da Polícia Militar...

Saúde 02/04/2018 15h52 Redação

Materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína são restabelecidos após decisão da Justiça

O fornecimento irregular de órteses e próteses estava sendo monitorado pelo Nuamac Araguaína pela via administrativa...

Decreto da Prefeitura de Araguaína atende à recomendação da Defensoria Pública

Estado 31/01/2018 11h53 Redação

Decreto disciplina o uso do nome social de travestis ou transexuais no município de Araguaína

Está em vigor na Prefeitura de Araguaína o Decreto 059/2018, que disciplina o uso do nome social de pessoas travestis ou transexuais...

Cursos & Concursos 19/01/2018 12h18 Redação

DPE requer que a participação de candidatos transexuais seja definida em concurso da PM

As inscrições para o concurso da PMTO foram abertas no último dia 9 e seguem até o dia 9 de fevereiro...

Estado 18/01/2018 12h45 Redação

DPE-TO vai acompanhar o processo de desapropriação de áreas para ampliação do Aeroporto de Araguaína

Áreas afetadas que contam com moradias serão desapropriadas pela Prefeitura, conforme o Decreto 004, publicado em...

Estado 07/11/2017 11h37 Redação

Camponeses que ocuparam sede do Incra em Palmas serão ouvidos em audiência

Os defensores públicos Pedro Alexandre Gonçalves e Sandro Ferreira participarão da audiência. A pauta é da Articulação Camponesa de...

Estado 29/09/2017 20h32 Redação

DPE vai notificar Incra sobre dificuldades de acampados e assentados no Bico do Papagaio

As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...

Estado 17/08/2017 12h20 Redação

Defensoria quer acompanhar investigação da Polícia Civil sobre incêndio em assentamento

O incêndio que aconteceu no último dia 14, não deixou vítimas fatais, mas algumas famílias perderam todos os seus ...

Araguaína 27/06/2017 19h00 Redação

Defensoria pede embargo de demolição na Feirinha de Araguaína para que o processo legal seja respeitado

A DPE-TO ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com Tutela de Urgência para solicitar o embargo da desocupação em curso...

Geral 13/04/2015 15h43 Redação

Realidade do sistema penitenciário brasileiro é debatida na DPE/TO

Os participantes fizeram ponderações, questionamentos aos Defensores Públicos, compartilharam experiências e informações; e ainda elogiaram a iniciativa da DPE...

Meio Jurídico 21/03/2015 09h04 Redação

Mesmo com pena cumprida, homem espera dez meses para ser libertado

Para o defensor público Sandro Ferreira, a imposição de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocialização...

Araguaína 05/03/2015 14h36 Redação

Diretores de unidades prisionais em Araguaína deverão apresentar calendário de visitas

Os diretores das unidades prisionais situadas em Araguaína devem apresentar em 24h calendário de visita e de atendimento jurídico aos reeducandos durante o período da greve dos policiais civis...

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