Tag: Ricardo Lewandowski (51 matérias)

Manifesto dos professores em Taguatinga pelo pagamento do reajuste do piso em 2022

Educação 18/01/2023 16h53 Redação

Sintet contrapõe alerta da CNM e cobra reajuste do piso do magistério aos professores tocantinenses

O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...

Política 30/12/2022 21h40 Redação

Ministro Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro

Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...

Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

O ministro do STF, Ricardo Levandowski, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falam à imprensa sobre comissão de juristas criada para rever normas do impeachment na Constituição

Política 14/03/2022 09h03 Redação

"Impeachment deve ser solução, não problema", diz Rodrigo Pacheco ao instalar comissão no Senado

O colegiado terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei. Pacheco afirmou que a...

Educação 31/12/2021 20h07 Redação

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as...

Política 22/03/2021 10h18 Adenauer Cunha

Antônio Andrade deve se posicionar ainda hoje sobre decisão do STF com possíveis impactos na direção da Casa

Entendimento do STF é de que reeleição para um mesmo cargo não é possível na mesma legislatura...

Antônio Andrade no dia de sua reeleição em 7 de julho do ano passado

Política 18/03/2021 08h29 Adenauer Cunha

Liminar do STF coloca em xeque mandato de Antônio Andrade frente à presidência da Assembleia Legislativa

De acordo com a decisão de Lewandowski, é possível apenas uma recondução sucessiva aos...

Servidores estão aguardando há mais de 12 anos para receber direitos, segundo Cleiton Pinheiro

Estado 29/01/2021 16h08 Redação

Sisepe-TO requer ao STF que coloque a ADI dos 25% em pauta

O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...

Estado 11/11/2020 23h50 Redação

Supremo Tribunal Federal coloca em pauta no dia 25 a ADI do direito dos 25% dos servidores do Tocantins

O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...

Estado 26/10/2020 15h11 Redação

Gilmar Mendes pede vista e o julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins no STF é suspenso

O Sisepe tem questionado que o Governo do Estado vem adotando manobras para impedir a...

Estado 20/10/2020 15h37 Redação

Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

Ricardo Lewandowski manifestou no seu voto aos embargos do Governo do Tocantins

Estado 16/10/2020 16h26 Redação

Ministro do STF afirma que embargos do Governo do Tocantins na ADI dos 25% dos servidores é meramente procrastinatório

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% no Supremo...

Rito sumário; ADI deve tramitar com celeridade

Estado 12/08/2019 12h30 Adenauer Cunha

Ministro Lewandowski adota rito sumário em tramitação de ADI contra lei que congelou progressões dos servidores do Estado

Estado e Assembleia Legislativa deverão enviar informações solicitadas em 10 dias...

Estado 06/08/2019 09h43 Adenauer Cunha

Ministro do Supremo pede informações ao governador e Assembleia sobre lei que congelou progressões dos servidores do estado

Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...

Meio Jurídico 24/05/2019 11h28 Redação

ADI da suspensão das progressões será relatada por Lewandowski no STF

Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...

Lewandowski negou recurso do governo e julgamento em ambiente virtual deve ser concluído até amanhã

Estado 20/03/2019 12h39 Adenauer Cunha

Ministros do STF têm até amanhã para votarem embargos do Tocantins em ação dos 25% dos servidores do Quadro Geral e Saúde

Ministro Ricardo Lewandowski negou recurso do governo que tentava adiar início de julgamento dos embargos...

Prefeita Maria de Jesus foi cassada durante sessão do TRE-TO no dia 24 setembro deste ano

Política 20/12/2018 12h24 Redação

Ministro Lewandowski suspende liminarmente a eleição suplementar de Pugmil, prevista para 3 de fevereiro

As novas eleições foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO) em...

Política 11/09/2018 17h38 Redação

STF arquiva investigação contra Kátia Abreu por falta de provas

O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...

Política 05/04/2018 01h01 Redação

Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

Instalação oficial da comissão do impeachment no Senado está prevista para terça-feira

Política 25/04/2016 09h56 Redação

Senado elege comissão especial que vai analisar processo de impeachment

O plenário do Senado elege nesta segunda-feira, 25, os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff...

Política 20/04/2016 08h00 Redação

Ministro Ricardo Lewandowski recebe o título de Cidadão Tocantinense

O presidente do STF disse que ficou extremamente honrado em receber o título de Cidadão do Tocantins...

Ricardo Lewandowski é natural do Rio de Janeiro

Política 19/04/2016 10h56 Redação

Lewandowski recebe Título de Cidadão Tocantinense nesta terça-feira

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski receberá o Título de Cidadão Tocantinense, no plenário da Assembleia Legislativa...

Política 19/11/2015 17h14 Redação

Ataídes Oliveira crítica Lewandowski por ter chamado CPIs de "amadoras"

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), criticou o comentário feito na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski...

Estado 12/08/2015 17h29 Redação

Audiência de Custódia tocantinense é pioneira no país por ser totalmente eletrônica, diz ministro Lewandowski

A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...

Estado 10/08/2015 17h05 Redação

TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

Estado 10/08/2015 17h04 Redação

Projeto Audiência de Custódia é lançado no Tocantins com a presença do ministro Lewandowski

Autoridades dos três poderes compareceram à solenidade, na qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior....

Estado 20/07/2015 16h52 Redação

Presidente do STF Ricardo Lewandowski lançará projeto Audiência de Custódia no Judiciário Tocantinense

Após a solenidade que marcará a adesão do Tocantins ao projeto será realizada a primeira audiência de custódia do Estado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do TJTO...

Estado 06/05/2015 15h49 Redação

CNJ quer concretizar Audiências de Custódia e lança programa Cidadania nos Presídios

O presidente do TJ participou em Brasília de reunião com o presidente do CNJ com o objetivo de incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de projeto...

Cursos & Concursos 18/03/2015 15h54 Redação

Concursos para cargos efetivos no CNJ e no STF terão reserva de 20% das vagas para negros

A solenidade de assinatura da resolução foi realizada na Presidência do STF e contou com a presença de vários convidados e autoridades...

Estado 09/01/2015 17h57 Redação

Governo do Tocantins consegue liberação do CRP através de liminar concedida por Lewandowski

A liminar foi concedida pela ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o Estado não poderia ser prejudicado por atos de gestão temerosa do governo anterior...

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