Tag: Regularização Fundiária (270 matérias)
Palmas
Redação
Na ocasião, foram apresentadas as ações que a gestão vem coordenando para dar...
Estado
Redação
Serão entregues dois títulos definitivos de uma área correspondente a mil hectares, beneficiando...
Estado
Redação
O proprietário da área aguardava há mais de 10 anos pela...
Meio Jurídico
Redação
Nessa quarta-feira, 25, em mais uma ação do Poder Judiciário tocantinense, 210 famílias...
Estado
Redação
Tocantins cobra em média R$ 3,50 por hectare de áreas invadidas ou desmatadas ilegalmente
Campo
Rafael Iglesias
A contrapartida desse financiamento seria a exigência de um arcabouço de controles, visando o...
Meio Jurídico
Redação
O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de...
Araguaína
Redação
Criado para melhorar a qualidade de vida dos araguainenses, o Programa de Regularização...
Estado
Redação
O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quinta-feira, 17, de...
Meio Jurídico
Redação
Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...
Estado
Redação
O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...
Opinião
Mário Lúcio de Avelar
Nos últimos dois anos, novamente o Congresso Nacional foi palco de...
Estado
Redação
Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...
Política
Redação
A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...
Cidades
Redação
Após a adesão da prefeitura, o próximo passo será a verificação, por parte da...
Política
Redação
A proposta também permite a regularização fundiária por quem já é proprietário de...
Araguaína
Redação
A Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se uniram para realizar...
Cidades
Redação
A regularização fundiária é uma iniciativa da Prefeitura de Guaraí, em ...
Economia
Redação
Iniciativa vai impulsionar o crescimento da economia da cidade com o desenvolvimento de empresas e indústrias...
Estado
Redação
Com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de concessão de financiamento e subsídio para...
Estado
Redação
Começou nesta segunda-feira, 25, a coleta de assinaturas para a entrega dos...
Estado
Redação
Mais de 600 famílias devem ser atendidas entre os dias 25 de janeiro e...
Estado
Redação
O sonho de quem mora no campo é ter suas terras legalizadas, poder trabalhar com...
Estado
Redação
O presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, reafirmou a importância da parceria entre o...
Cidades
Redação
A Prefeitura de Guaraí, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Estado...
Cidades
Redação
A prefeita Lires Ferneda protocolou no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí,...
Cidades
Redação
O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins), alerta...
Estado
Redação
O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins), amplia...
Estado
Redação
Com o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no...
Meio Jurídico
Redação
Para a realização de regularização do imóvel rural, o cidadão deverá inicialmente possuir...
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