Tag: Registro de Nascimento (4 matérias)
Estado
Redação
Com a lei, os órgãos e entidades estaduais responsáveis pela emissão do documento de ...
Política
Redação
. O objetivo da medida é permitir que pais residentes em pequenas cidades no interior do país, que não possuem maternidades, possam ter ...
Geral
Redação
Pela antiga lei, apenas os pais podiam registrar o recém-nascido nos primeiros 15 dias, obrigando mães solteiras a terem que esperar tal prazo para irem ao cartório e registrarem o filho...
Estado
Redação
Os postos de atendimento, que funcionarão dentro das maternidades, serão extensões do Cartório Civil do município. A iniciativa é uma das determinações do governo federal para a aceleração da erradicação do sub-registro civil de nascimento ...
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