Tag: Regimento Interno (61 matérias)
Meio Ambiente
Redação
Durante o encontro, os membros do Comitê iniciaram a análise do regimento interno que deve ser concluído em uma nova reunião agendada para o próximo mês ...
Política
Redação
O deputado estadual e candidato a prefeito de Palmas, Marcelo Lelis (PV) apresentou requerimento, na sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares por 56 dias ...
Política
Redação
A Mesa será eleita para o terceiro e quarto anos do atual mandato parlamentar, iniciado em 1º de fevereiro de 2013. Para que a eleição ocorra, conforme o Regimento Interno da Casa, a sessão terá que contar com a presença da maioria absoluta dos deputados...
Política
Philipe Bastos
O deputado Freire Junior (PSDB) já está com projeto de resolução pronto que visa modificar a data da eleição que está prevista para a primeira semana de julho. De acordo com o projeto também assinado pelo deputado José Bonifácio (PR) a data volta a ser o dia primeiro de fevereiro...
Política
Philipe Bastos
Desde o ano passado constantemente pedidos de CPI contra o governo com as oito assinaturas conseguidas acabaram barrados pelos deputados pela vantagem numérica que a bancada governista tem no plenário ...
Política
Redação
Bismarque do Movimento (PT) endossou apoio a sua assessora de comunicação, que na sessão da última quinta-feira, 22, foi alvo de pronunciamento e ameaça velada por parte do vereador Milton Néris (PR) ...
Política
Philipe Bastos
Ainda em tom áspero, o deputado lembrou que o Regimento Interno da Casa impossibilita um parlamentar de fazer parte de mais do que três comissões simultaneamente...
Política
Redação
Josi afirmou que o ano legislativo que se inicia deverá ser mais um período em que os deputados vão cooperar com o governo e, ao mesmo tempo, lutar pela preservação dos direitos de todas as classes, categorias e faixas etárias do Estado ...
Política
Redação
Nova polêmica marcou a sessão nesta quinta-feira, 1º dezembro, na Câmara Municipal de Palmas. O plenário estava lotado por dezenas de trabalhadores da área de educação do Município, que aguardavam a votação em primeiro turno dos Projetos de Lei 26/11 e 27/11, de autoria do Poder Executivo ...
Política
Redação
Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o primeiro vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Eli Borges, determinou a imediata publicação e distribuição de pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os documentos tratam do balanço geral das contas relativo aos governos Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...
Política
Redação
Ayres afirmou ainda que não pretende com a função de líder do PMDB, inviabilizar os atos do governo, “pelo contrário, devo ajudar no que for possível” ...
Política
Redação
O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) apresentou à mesa da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que visa à alteração da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no Brasil ...
Política
Philipe Bastos
“A partir de terça-feira, vamos passar a limpo as matérias que temos que passar. Vamos passar a limpo desde nepotismo, rio Araguaia”, disse...
Política
Philipe Bastos
Atualmente, além das assinaturas de oito deputados, ainda é preciso, segundo o Regimento, que a matéria seja aprovada pela maioria dos parlamentares em plenário ...
Política
Philipe Bastos
De acordo com Aragão, mesmo que o regimento interno da Casa preveja maioria absoluta dos deputados para instalar a CPI, o regimento da Câmara Federal, que é no qual o da AL se baseia, dita que é preciso um terço dos parlamentares ...
Política
Redação
Em sessão no dia 28 de junho, o Pleno do TRE-TO aprovou a Resolução nº 229, que altera o Regimento Interno da Corte. Com a nova redação, o Tribunal passa a ter o cargo de vice-corregedor. O vice-presidente deixa de ser o corregedor e assume as funções inerentes ao cargo ...
Política
Redação
A proposta de alteração foi apresentada pelo desembargador Daniel de Oliveira Negry, relator do processo e aprovada por unanimidade pelos demais membros ...
Política
Philipe Bastos
De acordo com o assessor parlamentar de um dos deputados, o valor cobrado por cada ausência não justificada é de R$ 760,00...
Política
Philipe Bastos
De acordo com Borges, com a realização da votação da maneira como foi, o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) teria quebrado regras constantes no Regimento Interno...
Estado
Redação
No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...
Política
Philipe Bastos
O pedido foi feito depois de uma longa discussão acerca da formação da comissão e da ordem na indicação para o conselho do tribunal ...
Política
Philipe Bastos
O clima anda tenso no plenário da Assembleia Legislativa. Tanto que um simples pedido de urgência em um requerimento apresentado pelo deputado Sargento Aragão (PPS)...
Política
Philipe Bastos
Durante sua fala, Bucar frisou que o discurso de Bonifácio fez um discurso que considerou teatral, no que se referiu às atribuições dos membros da Mesa Diretora...
Política
Philipe Bastos
Com a proposta do deputado, o presidente passa a ter o poder de desempate apenas nas votações ostensivas simbólicas...
Política
Redação
O Projeto de Lei nº 6.369, de 2009, que foi citado por Halum foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor no ano passado e atualmente encontra-se sob análise da Comissão de Finanças e Tributação...
Política
Philipe Bastos
Esta afirmação do deputado diz respeito à matéria polêmica, apresentada na semana passada, transferindo parte dos poderes de indicação para cargos comissionados da presidência para a Mesa Diretora...
Política
Philipe Bastos
Uma das resoluções encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira, 17, que gerou polêmica entre os deputados de oposição e governo foi o que altera a resolução 220 do Regimento Interno da Casa e transfere o poder sobre indicação de alguns cargos da Casa para a Mesa Diretora ...
Política
Philipe Bastos
Atualmente, a Assembleia Legislativa pode contratar até 55% de funcionários externos para assumirem funções nas comissões permanentes da AL. Com a mudança proposta pelo deputado do PMDB, este percentual cai para apenas 25% ...
Estado
Redação
Também confirmaram presença, além do governador do Tocantins, Siqueira Campos, prefeitos e autoridades do Estado, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes ...
Estado
Redação
O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio de portaria, prorrogou para o dia 25 de fevereiro prazo para os novos gestores públicos estaduais e municipais encaminharem ao TCE, o Cadastro de Responsáveis das Unidades Gestoras, CARDUG ...
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