Tag: Áreas de Preservação Permanente (12 matérias)

Meio Ambiente 14/02/2022 15h55 Redação

MPTO discute ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas

Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...

Eduardo Braga disse que a aprovação das novas regras vai pacificar as divergências que existem hoje sobre preservação em áreas urbanas

Política 17/10/2021 20h06 Redação

Senado aprova projeto que altera o Código Florestal e permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...

Nascente do rio São Francisco no Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas

Política 16/06/2021 11h00 Redação

Senado deve analisar projeto para facilitar a recomposição da vegetação das nascentes

De acordo com a proposta, serão consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas...

Pavilhão da Agricultura Familiar traz tecnologias apropriadas às pequenas propriedades

Campo 06/05/2019 10h19 Redação

Ruraltins traz maratona de palestras e práticas agrícolas na Agrotins 2019

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), na Agrotins 2019, realiza uma maratona de...

A reunião aconteceu na sede do MPE em Palmas

Palmas 13/04/2018 17h46 Redação

Parcelamentos Irregulares serão alvo de operação do MPE e órgãos fiscalizadores

O microparcelamento na zona rural é ilegal e pode trazer problemas urbanos, sociais e ambientais graves para o município, segundo o...

O serviço é oferecido gratuitamente para imóveis rurais de até 320 hectares

Meio Ambiente 05/03/2018 16h14 Redação

Governo do Estado realiza Cadastro Ambiental Rural gratuito em mais seis municípios

O projeto CAR/Tocantins Legal faz parte da série de mobilizações realizadas pelo órgão ambiental estadual e já passou por...

Meio Ambiente 01/03/2018 09h01 Redação

Plenário do STF conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal e mantem anistia para quem praticou desmatamento ilegal

As ADIs foram propostas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade...

Meio Ambiente 05/02/2018 18h06 Redação

Serviço para adesão ao Cadastro Ambiental Rural chega a mais seis municípios

Somente no mês de janeiro, 23 municípios foram atendidos pela equipe da Semarh...

Meio Ambiente 19/05/2014 09h53 João Camargo Neto (Colaboração)

Regulamentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) garante a preservação de áreas, avalia advogado ambiental

O advogado informa que essas áreas compreendem aquelas que ficam às margens de rios e possuem diversas funções ecológicas, chamadas Áreas de Preservação Permanente...

Campo 10/02/2014 18h48 Redação

Servidores da Semades e Naturatins discutem novo modelo do CAR no Estado

O governo do Tocantins iniciou as discussões para a institucionalização do novo modelo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que deverá funcionar por meio do Sistema de Gestão do CAR ...

Meio Ambiente 13/05/2011 15h44 Redação

Relator no Senado diz que vai alterar itens polêmicos do Código Florestal

Luiz Henrique defende a autonomia dos estados em decidir critérios de reserva legal, o que vai contra o relatório de Rebelo, que determina que, em todo país, ficam isentas de recompor reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscal...

Kátia Abreu é a principal defensora da aprovação do novo Código Florestal

Política 11/05/2011 11h22 Redação

Se aprovado, novo Código Florestal beneficiará 15 deputados e três senadores ruralistas

O sistema do Ibama registra um mandado de notificação e intimação e um auto de infração contra a porta-voz do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM). Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu é a principal defensora da aprovação do novo Código Florestal ...