Tag: Área de Preservação Permanente (20 matérias)
Estado
Redação
O prazo é de 48 horas para o cumprimento das medidas e de cinco dias úteis para realização de...
Meio Ambiente
Redação
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à...
Meio Ambiente
Maria Fernanda Ziegler/Agência Fapesp
No Brasil, o tamanho da área que deve ser preservada como Reserva Legal varia de acordo com a região...
Meio Ambiente
Redação
A ação visa cumprir uma decisão proferida pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, em resposta a Ação Civil Pública movida pelo...
Meio Ambiente
Redação
A aplicação das multas foi consequência de três autos de infração que somaram R$ 1.215 milhão...
Meio Ambiente
Redação
Os peixes estavam sendo enterrados numa faixa de areia, às margens do lago, numa Área de Preservação Permanente (APP), nas proximidades do Residencial Polinésia...
Meio Ambiente
Redação
A decisão judicial decorre de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...
Meio Ambiente
Redação
A Prefeitura de Gurupi por meio da Gerência de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Produção e Cooperativismo, está fazendo um alerta à população para que não comprem e nem construam moradias em APP ...
Estado
Redação
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) condenou por unanimidade o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), a um ano de reclusão por crime ambiental e multa, além da obrigação de recuperar em 120 dias a Área de Preservação Permanente (APP) às margens do lago da UHE Lajeado ...
Política
Redação
O empresário Carlos Amastha lamentou a aprovação do novo texto que altera o Código Florestal Brasileiro, aprovado na última quarta-feira 25, pela Câmara dos Deputados ...
Meio Ambiente
Redação
Segundo o deputado, a análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começa nesta terça-feira, 24 e deverá ser concluída na quinta, 25...
Estado
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou Antônio Maria Fontes Gatinho a demolir obras construídas em Área de Preservação Permanente, às margens do lado da UHE Lajeado, no prazo de 30 dias, a contar da data de intimação, sob pena de pagamento de multa diária fixada em R$ 500, até o limite de R$ 50 mil ...
Meio Ambiente
Redação
O gerente de Meio Ambiente do Ceste, Isac Braz Cunha, enfatiza a importância do Programa Ambiental de Revegetação da Faixa de Proteção do Reservatório e destaca o trabalho que o Consórcio tem feito para preservar a APP no entorno do lago ...
Meio Ambiente
Redação
Para a Justiça Federal, a conduta de construir obra em APP, sem a licença do órgão ambiental competente, constitui infração administrativa ambiental e, por presunção legal, são potencialmente poluidoras ...
Meio Ambiente
Redação
Segundo o Comandante da Policia Militar Ambiental, tenente cel. Félix, crimes ambientais como este, causam enormes impactos para o meio ambiente, e por esse motivo fiscalizações dessa natureza sempre estarão acontecendo no intuito de coibir crimes ambientais ...
Política
Redação
A moratória para o desmatamento de florestas assegura que por cinco anos não será permitido o corte raso de novas áreas de floresta nativa para a abertura de áreas destinadas à agricultura e à pecuária...
Meio Ambiente
Redação
O Promotor ressalta ainda que o empreendimento vem ocasionando sérias consequências ambientais, a exemplo da degradação da vegetação nativa, poluição e erosão e que, por se tratar de área de preservação ambiental, os interesses da coletividade devem estar acima dos interesses do proprietário...
Estado
Redação
De acordo com a denúncia da promotora de justiça Maria Juliana da Silva Neves, os denunciados desmataram toda a área de vegetação, inclusive parte da Área de Preservação Permanente (APP) da represa, o que vem provocando a erosão do terreno, com o arraste de sedimentos para dentro do reservatório ...
Geral
Redação
Uma reunião com moradores que vivem às margens do Córrego Machado será realizada na noite desta terça-feira, 9, na Feira Coberta do Jardim Aureny I ...
Geral
Redação
Atualmente o Ceste se prepara para dar início à 3ª etapa dos trabalhos de revegetação na Área de Preservação Permanente (APP) do rio Mosquito, no município de Palmeiras do Tocantins ...
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