Tag: Rced (74 matérias)
Política
Redação
O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral – PGE - que recomenda a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB), foi amplamente criticado pelos deputados da base governista, na sessão desta quarta-feira, dia 25 ...
Política
Umberto Salvador Coelho
Segundo a desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Wilamara Leila, em breve, irá se vivenciar uma mudança significativa relacionada a crimes eleitorais ...
Política
Redação
A fila continua andando. O MPE enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que pede a cassação dos diplomas do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luiz Carlos Porto e dê posse à segunda colocada, a senadora Roseana Sarney (PMDB) ...
Política
Redação
O TSE confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira, 20, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, deverá enfrentar em breve, julgamento similar no TSE ...
Política
Redação
Ao término da sessão, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a decisão de cassar o mandato de Cássio Cunha Lima foi difícil. “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”, afirmou ...
Política
Redação
Ayres Britto, prometeu acelerar o julgamento dos governadores por ilegalidades que vão desde a compra de votos ao abuso do poder econômico e político nas eleições de 2006 ...
Política
redação
O governador Marcelo Miranda (PMDB), entrou com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral para anular a ação em que é acusado de uso indevido da estatal da Redesat, canal TV Palmas ...
Política
redação
Questionado sobre a possibilidade de os processos se tornarem inócuos devido à proximidade das eleições majoritárias, Ayres Britto respondeu que “cabe a nós impedir que sobrevenha a nova eleição sem que esses processos estejam definitivamente julgados" ...
Política
redação
O governador e o vice insistem que o pedido de novas diligências foi reiterado no dia 3 de março, mas indeferido pelo ministro-relator, no sentido de que “as diligências requeridas não são necessárias para firmar convencimento sobre as provas” ...
Política
redação
Para o relator “evidencia-se a tentativa dos recorridos de tumultuarem o curso do processo”, pois a instrução foi encerrada, sem que nada fosse impugnado e os recorrentes já apresentaram alegações finais ...
Política
redação
O ministro-relator refutou um dos argumentos usados pelos advogados do governador para embasar o pedido de reforma de atos decisórios relacionados à produção de provas ...
Política
redação
Os adversários do governador detalham o que seriam os gastos com publicidade institucional, especialmente em jornais. Alegam, que o então candidato teria ainda feito distribuição gratuita de bens, valores e benefícios “em pleno ano eleitoral” ...
Geral
Redação
Já são nove os pedidos de cassação do mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No recurso mais recente, impetrado em 17 de janeiro de 2008 a coligação União Democrática do Tocantins acusa o governador de ter utilizado o site oficial do governo do estado ...
Política
Redação
A Coligação “União Democrática do Tocantins interpôs novo recurso (RO 1517) no Tribunal Superior Eleitoral. A coligação requer, ainda, o envio do processo ao procurador Regional Eleitoral, “para instauração do procedimento criminal cabível contra o recorrido e representantes legais das coligações e partidos investigados” ...
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