Tag: Proposta de Emenda à Constituição (39 matérias)

Política 11/07/2013 17h12 Redação

Senador Ataídes vota “Sim” à PEC da redução de Suplentes

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) votou “sim” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2013, que trata da redução de dois para um no número de suplentes de senador...

Política 27/05/2013 08h06 Redação

Reis pede urgência na votação da PEC que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos

O deputado Osvaldo Reis assegurou apoio à PEC e encaminhou requerimento à Mesa Diretora da Câmara, solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia da Casa ...

Política 25/05/2012 15h27 Redação

Júnior Coimbra afirma que CPI do Trabalho Escravo vai acompanhar a regulamentação da PEC

Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...

Geral 30/11/2011 19h54 Redação

Senado aprova em primeiro turno diploma obrigatório para jornalistas

Foi aprovada nesta noite de quarta-feira, 30, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista ...

Política 07/11/2011 09h52 Redação

Sargento Aragão participa de audiência pública em Minas Gerais

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2011, que tem a finalidade de assegurar aos policiais e bombeiros militares o estabelecimento da jornada de trabalho semanal máxima de 40 horas ...

Política 01/10/2011 08h01 Redação

Lázaro reitera apoio a projeto que garante aposentadoria especial a garimpeiros

A manifestação de apoio aconteceu na tarde da última quinta-feira, 29 de setembro, na cidade de Imperatriz (MA), durante encontro com o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros, Gesse Simão de Melo ...

Estado 12/04/2011 08h28 Redação

Bancada de senadores do Tocantins fecha apoio em defesa da regulamentação da profissão de jornalista

O senador Vicentinho Alves (PR), informou à entidade a mudança na intenção do voto, agora favorável à PEC...

Lázaro Botelho é um dos parlamentares que defendem a proposta

Política 24/03/2011 09h39 Redação

Bancada do PP defende mudança no sistema eleitoral com implantação do “Distritão”

Durante a reunião Lázaro Botelho apresentou o resultado de um estudo feito por sua assessoria em que mostra as mudanças que teria ocorrido no Tocantins nas eleições de 2010, se o sistema de eleição fosse o “distritão” ...

Halum (1ºD) durante o Seminário de Assuntos Parlamentares

Política 24/02/2011 18h13 Redação

Halum é nomeado coordenador da bancada da Unale na Câmara dos Deputados

Em entrevista, o parlamentar destacou sobre a importância do apoio da entidade no processo político nacional. “Precisamos contar com o apoio das Assembleias, pois elas estão mais perto da população para nos ajudar na interpretação da vontade popular, na mobilização da sociedade e na divulgação dos projetos em tramitação na Câmara que são de interesse do povo”, afirmou Halum ...