Tag: Projeto de Lei Complementar (56 matérias)
Política
Redação
Um dos vereadores presentes na audiência, Elvan Leão, ressaltou a necessidade de atualização do...
Política
Redação
Resultado de projeto de Tiago Dimas, lei que abre caminho para pagar Piso da Enfermagem é sancionada
A nova norma pode ser o começo de uma solução para o custeio do pagamento do Piso da Enfermagem, pois ela direciona...
Política
Redação
Os recursos são de fundos de saúde, mas sem a aprovação do projeto não podem ser utilizados para...
Opinião
Paulo Ziulkoski/Presidente da CNM
A proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz...
Estado
Redação
O texto aprovado não prevê nenhum recurso efetivo para compensar os municípios pela perda de...
Política
Redação
Dentre eles, o que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de...
Política
Redação
Pelo texto, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à...
Política
Redação
A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o...
Política
Redação
Aprovado com 67 votos favoráveis, 3 votos contrários e uma abstenção, a matéria será...
Política
Redação
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta quarta-feira, 29, o Projeto...
Política
Redação
A proposta do Executivo dispõe sobre a organização da corporação, atribuindo formalmente a ...
Política
Redação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 já esteve na pauta nas últimas ...
Política
Redação
Senado aprovou nessa quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta para...
Política
Redação
Os débitos passíveis de reescalonamento serão os vencidos até o mês anterior à entrada em vigor da...
Política
Redação
O Senado aprovou nessa terça-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar (PLP)...
Política
Redação
Na terça-feira (13), o primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que ...
Política
Redação
A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em...
Política
Redação
O valor do socorro proposto pelo Senado é fixo, ao passo que a versão da...
Política
Redação
A matéria foi aprovada por 431 votos a 70 e prevê que o dinheiro deverá ser usado em ações de enfrentamento ao coronavírus...
Política
Redação
A Lei, aprovada por unanimidade, prevê a contratação de financiamento no valor de R$ 50 milhões para...
Estado
Redação
A ATM destaca que, se aprovada, a proposta beneficiará diretamente mais de cinco mil municípios brasileiros...
Política
Redação
O vereador Rogério Santos (PRB), deu entrada, recentemente, no Projeto de Lei Complementar...
Política
Redação
ATM busca assegurar aos Municípios do sudeste tocantinense acesso aos benefícios concedidos para a região do Semiárido brasileiro...
Meio Jurídico
Redação
O conselheiro estadual Nile William Hamdy foi escolhido como presidente da Comissão Especial de...
Política
Redação
Com a aprovação do PLC, os bons pagadores terão acesso a juros mais baixos, como explica...
Política
Redação
A proposta busca que, além dos procuradores, os promotores de Justiça também possam concorrer ao...
Política
Redação
O vereador falou sobre o simbolismo que existe em relação às Igrejas com as...
Política
Redação
Os vetos que foram rejeitados pela Câmara são de autoria da Prefeitura de Palmas. De acordo com...
Política
Redação
O presidente do Consórcio Intermunicipal do Lago (CI do Lago) e prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, representante dos municípios...
Política
Redação
A atuação do delegado só será admitida, segundo o projeto, em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
