Tag: Projeto de Decreto Legislativo (7 matérias)

Veneziano com jornalistas: "não nos ajoelharemos diante de práticas terroristas"
Polí­tica Redação
Segundo o presidente em exercício do Senado, a sessão para a apreciação do decreto será...
Polí­tica Redação
Contarato classificou de absurdo o decreto que autoriza a destruição de cavernas, por...
Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas
Polí­tica Redação
Até o momento foram apresentados 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) com o objetivo de sustar os...
Medidas de isolamento ainda são necessárias para o controle da pandemia, segundo senador
Polí­tica Redação
O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no...
Polí­tica Redação
A reunião pública contou com a presença de presidentes de câmaras municipais de outros municípios e...
Polí­tica Redação
Já aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Polí­tica Redação
De acordo com Lei 11.664/08, mulheres com idade superior a 40 anos têm direito garantido ao exame mamográfico pelo SUS, além de recomendado pelo Conselho Federal de Medicina...

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