Tag: Procuradoria Geral do Município (37 matérias)

Meio Jurídico 29/04/2022 16h24 Redação

Procuradoria Geral do Município convoca candidatos aprovados no Programa de Residência Jurídica

O candidato convocado deverá comparecer no setor de Recursos Humanos da PGM, em até cinco dias úteis, a contar...

Empregos e Serviços 07/04/2022 17h05 Redação

Procuradoria-Geral de Palmas divulga resultado final do 1º processo seletivo de Residentes Jurídicos

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, os candidatos aprovados dentro do número de vagas disponíveis,...

Empregos e Serviços 01/04/2022 09h40 Redação

PGM publica resultado preliminar do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica

O resultado preliminar do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica (PRJ)...

Empregos e Serviços 23/03/2022 09h01 Redação

Candidatos a residentes jurídicos do município de Palmas farão prova na sexta-feira

Ao todo, 90 candidatos estão aptos a fazerem a prova para o processo seletivo de Residência...

Palmas 06/03/2020 08h55 Adenauer Cunha

TJ derruba artigo da LDO que obrigava Prefeitura de Palmas pagar despesas de exercícios anteriores em ordem cronológica

Decisão do TJ é medida cautelar e vale até o julgamento do mérito da ação...

Palmas 28/06/2018 12h25 Juliana Matos/Secom

Justiça Federal acata pedido que assegura repasses de verbas da União para Palmas

Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) foram...

Palmas 09/06/2014 08h58 Redação

MPE arquiva procedimentos investigatórios referentes à Cosip e ao Portal da Transparência de Palmas

O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou, esta semana, dois procedimentos instaurados para averiguar denúncias contra a Prefeitura de Palmas...

Educação 03/11/2013 23h11 Redação

Edital do Certame da Educação de Palmas será retificado após cobrança de Sindicato

A entidade alegou que o item do Edital do qual trata dos requisitos para investidura no Cargo de Professor de Educação Física nível II estava com vício material por não atender o que preceitua a Lei 9696/98 ...

Palmas 16/05/2013 10h54 Maria José Cotrim

Amastha ingressa com pedido de aditamento em Adin sobre viagens; Negreiros foi intimado dia 9

A ação foi impetrada ainda no mês passado e a Câmara já foi notificada...

Palmas 23/04/2013 20h31 Redação

Nomes de contribuintes citados em baixa indevida de Tributos são encaminhados ao MPE

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou nesta terça-feira, 23, um ofício que será protocolado no Ministério Público do Estado (MPE) na manhã desta quarta-feira, 24 ...

Cursos & Concursos 19/04/2013 09h37 Redação

Prefeitura anuncia concurso público para procurador do município

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou o decreto que autoriza a abertura do concurso público para a formação do cadastro de reserva para o cargo de Procurador Municipal ...

Epitácio Brandão é o presidente da OAB Tocantins

Estado 08/04/2013 14h39 Maria José Cotrim

Presidente da OAB contesta questionamentos sobre votação do conselho e vai entrar com ação contra MP

A Prefeitura de Palmas não foi notificada ou teve espaço para indicar um representante para acompanhar a discussão do conselho mas conforme o presidente não foi necessário abrir espaço para nenhuma das partes ...

Política 25/03/2013 08h42 Redação

Deputada Solange apoia procuradores e diz que interesse público deve ser priorizado

Mesmo reconhecendo como democrática, a decisão do plenário municipal, a deputada lamenta a decisão dos vereadores...

Política 22/03/2013 19h32 Philipe Bastos

Vereadores aprovam criação da Secretaria Municipal de Assessoria Jurídica de Palmas

Sob a sombra de faixas de protesto, os vereadores de Palmas aprovaram, em sessão extraordinária realizada já na noite desta sexta-feira, 22, a polêmica Medida Provisória 003/2013 ...

Palmas 22/03/2013 11h55 Phillipe Bastos

Votação de MP é adiada para tarde e vereador diz que base governista não tem certeza de vitória

De acordo com Campelo, dois dos membros da Comissão de Serviços Públicos, vereadores Marilon Barbosa (PSB) e Emerson Coimbra (PMDB), não compareceram na Casa de Leis esta manhã, adiando as discussões...

Palmas 21/03/2013 09h58 Philipe Bastos

Em nota, Lelis manifesta apoio a procuradores do município em ação contra Medida Provisória

O deputado do PV salientou que a medida viola as conquistas dos procuradores do município, desrespeita os direitos adquiridos...

Palmas 20/03/2013 11h10 Phillipe Bastos

Vereadores se reúnem com procuradores; MP deverá ser analisada pela CCJ ainda hoje

Nesta quarta-feira, às 13 horas, haverá discussão com os procuradores e, às 14 horas, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, convocada pelo presidente, vereador Damaso..

Dentre as irregularidades apontadas por Hiram, estão casos já divulgados pelo Conexão Tocantins

Política 26/02/2013 11h18 Philipe Bastos

Vereador Hiram Gomes divulga irregularidades na PGM e diz que iniciará recolhimento de assinaturas para CPI

Dentre as irregularidades apontadas pelos relatórios em posse do vereador, estão casos já divulgados pelo Conexão Tocantins, como a denúncia de favorecimento da empresa dos filhos do ex-secretário do município, Adjair de Lima ...

Antônio Luiz Coelho foi o procurador geral de Palmas na gestão de Raul Filho

Palmas 20/02/2013 17h54 Maria José Cotrim

Ex-procurador Geral desafia secretário a provar denúncias sobre PGM e diz que provocação para CPI é leviana

Coelho negou qualquer irregularidade na PGE. “ Esta sugestão ou ideia que ele deu está me cheirando leviandade. Aqui não tem documento secreto nem sigiloso”, reforçou...

Política 20/02/2013 14h01 Redação

Secretário de Assuntos Jurídicos quer CPI na Câmara para investigar ações da Procuradoria na gestão de Raul Filho

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Roberto Gomes Torres, pediu nesta quarta-feira, 20, à Câmara Municipal que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho da Procuradoria Geral ...

Adir Gentil destacou que assessoria jurídica está analisando todas as leis referentes à concessão de benefícios

Palmas 07/02/2013 09h19 Redação

Prefeitura analisa legalidade da lei que concede benefício a servidores; Sisemp diz que reunião foi positiva

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Carlos Augusto Melo, a audiência foi positiva...

Palmas 17/01/2013 09h11 Redação

Prefeitura entrega processo e colabora com investigação da PF em documentação que trata de licitação

Foi entregue na tarde desta última quarta-feira, 16, à Policia Federal do Tocantins, pelo secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Palmas, José Roberto Torres Gomes, o processo que está sendo alvo de investigação ...

Palmas 17/01/2013 08h20 Redação

Comissão finaliza visita a prédios onde funcionam órgãos municipais

Os secretários da Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcílio Ávila e da Habitação, Aleandro Lacerda, conheceram as estruturas prediais de cinco secretarias municipais ...

Palmas 09/01/2013 10h36 Redação

Sem prorrogação de mandatos, Palmas corre o risco de não ter conselhos tutelares

Sem prorrogação de mandatos, Palmas corre o risco de ficar sem conselhos tutelares, o alerta, foi feito por conselheiras tutelares ao presidente da Câmara de Palmas ...

Palmas 08/01/2013 14h46 Redação

Prefeitura fará auditoria em contratos; intenção é detectar se há irregularidades, diz secretário

Schüller ainda ressaltou que os contratos com parcelas vencidas são prioridade e que a comissão iniciará os trabalhos de forma imediata...

Epitácio Brandão disse que José Gomes não tem inscrição na OAB

Estado 08/01/2013 10h53 Maria José Cotrim

OAB faz consulta e questiona nomeação na Procuradoria de Palmas; “cargo só pode ser exercido por advogado”, diz vice-presidente

A Ordem dos Advogados vai deliberar sobre o assunto e pretende inclusive fazer gestão junto ao prefeito Carlos Amastha ...

Palmas 03/01/2013 09h51 Maria José Cotrim

Com prédio condenado, novo procurador providencia mudança urgente do órgão; processos não são digitalizados

O órgão precisa de uma reorganização no arquivo de processos, segundo conta o procurador...

Cultura 20/11/2012 16h12 Redação

Projeto de Lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Palmas está aberto para consulta pública

A proposta, agora em análise na Procuradoria Geral do Município e que está disponível para a sociedade na forma de consulta pública, é a última versão atualizada ...

Palmas 08/08/2012 12h37 Redação

Semasp seleciona empresa para efetuar recolhimento de lixo na capital

O procurador geral do município, Antonio Luiz Coelho, ressalta que a análise dos documentos terá inicio ainda nesta quarta, e não havendo impedimentos legais da empresa selecionada o contrato poderá ser assinado até do final desta semana ...

Palmas 25/04/2012 14h48 Redação

Para Amastha, Raul não está cumprindo compromisso que fez com Comitê contra expansão

Carlos Amastha, disse está preocupado com os diferentes posicionamentos do executivo municipal sobre a expansão do Plano Diretor. Dois pareceres foram emitidos pela procuradoria da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ...

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