Tag: Procuradoria Geral da República (25 matérias)

Meio Jurídico 26/01/2023 16h55 Redação

APIB apresenta representação criminal contra Bolsonaro e aliados para que sejam responsabilizados por genocídio Yanomami

A representação criminal relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro...

Invasores depredaram instalações do Senado e da Câmara dos Deputados

Política 17/01/2023 23h26 Redação

Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...

Política 30/12/2022 21h40 Redação

Ministro Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro

Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...

Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de artigos do Estatuto dos Policiais Militares

Meio Jurídico 16/12/2020 12h43 Adenauer Cunha

Suspensa a lei que estipulava prazos diferentes de licença-maternidade para militares adotantes no Tocantins

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de...

Estado 01/12/2020 11h05 Adenauer Cunha

Para PGR, lei do Tocantins que vincula subteto do Judiciário ao subsídio de juiz é inconstitucional

Para Augusto Aras, norma estadual é contrária à Constituição Federal...

Estado 30/11/2020 11h17 Adenauer Cunha

Procurador-geral da República propõe ação contra o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins

Para PGR, diferenciação entre filhos biológicos e adotivos é inconstitucional...

Meio Jurídico 06/08/2020 15h08 Redação

PGR arquiva notícia de fato que alegava inconstitucionalidade do Manual da Polícia Judiciária

A notícia fato que questionou a constitucionalidade do Manual de...

Raquel Dodge pede também que seja mantida a eleição direta suplementar

Política 13/04/2018 09h00 Adenauer Cunha

Procuradora-Geral da República pede suspensão de liminar que devolveu o cargo a Marcelo Miranda

No agravo a Procuradora-Geral da República pede que o colegiado casse a liminar concedida de maneira monocrática...

O Procurador Regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, elogiou a obra

Cultura 07/03/2018 17h19 Redação

Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República

O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...

Política 18/09/2017 16h45 Redação

Governadora em exercício Claudia Lelis prestigia posse da procuradora-geral da República Raquel Dodge

Claudia Lelis cumprimentou a nova procuradora e destacou a importância do seu trabalho neste momento que o Brasil enfrenta, e ...

Política 02/08/2017 20h40 Redação

Câmara dos Deputados rejeita denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer; Do Tocantins, 5 votam a favor do presidente

A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro ...

Ohofugi destaca que o discurso de necessidade de não haver mais ruptura e de foco na economia não pode prevalecer acima da moral

Política 27/06/2017 15h44 Redação

OAB afirma que deputados do Tocantins têm dever cívico de autorizar denúncia contra Michel Temer

Procuradoria Geral da República (PGR) acusa o presidente da República de corrupção passiva, por aceitar vantagem indevida em dinheiro ...

Política 20/03/2017 08h00 Redação

Lava Jato reacende debate no Congresso sobre mudanças no sistema eleitoral

A busca de uma alternativa ocorre em meio a críticas à tentativa de aprovação uma possível anistia ao chamado caixa 2...

Ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) (Fotos: Bruno Santos, Edilson Rodrigues e Alan Marques)

Política 27/03/2016 17h30 André Richter

STF desarquiva ações contra ex-ministros e diretores do governo FHC, condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização

Em uma das ações, os ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização ...

Estado 09/07/2015 16h24 Redação

MPE formaliza representação e PGR ingressa com ação questionando Lei Estadual de regularização fundiária

A representação foi formalizada em outubro de 2013 pelo promotor de Justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital...

Educação 08/04/2014 18h13 Redação

MPF lança projeto para melhoria da educação no Brasil

No Tocantins, o município escolhido para implementação do MPEduc, em pareceria com a Promotoria de Justiça, foi Tocantínia, devido aos baixos índices obtidos no Ideb...

Política 11/09/2013 12h15 Redação

Adiada votação de decreto sobre rejeição das contas de ex-governadores

O decreto legislativo precisa ser aprovado a fim de que se encaminhe o resultado da votação ao Tribunal de Contas (TCE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), ao Tribunal de Justiça (TJ) e à Procuradoria Geral da República no Estado para as devidas providências...

Geral 19/08/2013 10h55 Redação

Novo Procurador Geral da República é autor da representação que originou a ADI 4214 contra lei do Tocantins

Rodrigo Janot foi o Procurador da República autor da representação que deu origem a ADI 4214, que visa declarar inconstitucional dispositivo da Lei 1.609.2005 do Estado do Tocantins...

Estado 12/07/2013 15h15 Redação

PGR afirma que lei tocantinense que permite construções à beira do lago não pode retroceder em proteção ambiental

A PGR também solicita na ação a suspensão da eficácia do inciso para evitar a supressão das áreas ambientais, cujas consequências se mostram irreversíveis...

Política 12/03/2013 19h21 Redação

Osvaldo Reis diz que Tocantins está mal conduzido, mas afirma que o Rced é ruim para o Estado

A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou no final da tarde desta segunda-feira, 11, parecer favorável ao pedido de cassação do governador do Tocantins ...

Política 23/11/2012 08h33 Philipe Bastos

Procurador Geral da República recebe pedido para investigar Siqueira e mais dois governadores

O pedido foi entregue por parlamentares do PPS, PSOL, PDT, DEM e PMDB que fazem parte da CPI do Cachoeira...

Política 23/02/2012 20h06 Redação

Recebida denúncia contra senador João Ribeiro por suposto trabalho escravo

A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores ...

Estado 10/12/2011 11h11 Redação

Mais de 1 ano após pedido de vista, Gilmar Mendes devolve inquérito contra João Ribeiro

O julgamento estava suspenso já que Gilmar Mendes pediu vista logo após a relatora do inquérito, ministra Ellen Gracie, votar a favor da abertura de um processo criminal que possibilita assim uma maior apuração das denúncias ...

Estado 21/11/2011 14h48 Redação

TRF condena Pastor Amarildo, prefeito e mais dois empresários por envolvimento na máfia das sanguessugas

Ex-deputado, prefeito e empresários teriam fraudado licitação para compra de unidade móvel de saúde...

Estado 25/03/2011 12h30 Redação

PGR assina edital de abertura de concurso para procurador da República

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou ontem, quinta-feira, 24 de março, o edital nº 5 que abre o 25º concurso público para provimento de cargos de procurador da República, para o preenchimento de 114 vagas ...