Tag: Procuradoria da República (36 matérias)

Polí­tica Redação
O deputado informou que o Projeto do BRT é importante, mas a prioridade deve ser a Educação, Saúde, entre outros...
Educação Redação
A proposta é oferecer a professores e demais operadores do sistema de direitos subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da internet ...
Polí­cia Redação
Laurita de Abreu foi condenada pelos artigos 231 e 288 do Código Penal Brasileiro à pena de sete anos de reclusão...
Polí­tica Redação
Resultado de ações do programa MPeduc, obra irá liberar repasse de recursos federais para o município. Outros benefícios foram assumidos pela prefeitura e pelo governo do estado...
Empregos e Serviços Redação
São duas vagas para nível superior e seis para nível médio, além do cadastro de reserva. A seleção terá validade de dois anos...
Estado Redação
Ainda como parte da decisão, o IFTO deve cumprir imediatamente as determinações e garantir ampla publicidade em seu sítio eletrônico e jornal de grande circulação...
Estado Redação
Liminar da Justiça Federal impede repasse de verbas da fase PAC 2 para que não exista confusão patrimonial com as verbas da fase PAC 1. Irregularidades graves foram constatadas em todos municípios auditados...
Estado Redação
As informações solicitadas têm como finalidade a certificação de que o contrato foi rescindido após a decisão da corte de contas...
Estado Redação
Foram designados os procuradores da República para o exercício de funções na Procuradoria da República no Tocantins, em substituição aos que as ocupavam...
Estado Redação
Indícios de dispensa indevida de licitação e não aplicação de verbas federais para recuperação das vias em estado caótico...
Estado Redação
Serão tratados assuntos referentes a situação de posseiros, região da Rancharia, Fazenda Suçuarana e Serra da Cangalha...
Polí­cia Redação
Operação Turuna será realizada em Araguaína e cumpre mandados de busca e apreensão em empresas...
Educação Philipe Bastos
No caso específico do estudante de Carolina, a ação deve ser protocolada na sede do Ministério Público Federal em Imperatriz...
Esporte Redação
Gosto pela prática esportiva é esperança de redução dos casos de abuso de álcool e elevados índices de suicídio entre os jovens...
Educação Redação
Compromisso com a PRM - Araguaína inclui devolução da taxa de inscrição e suspensão das atividades até que a instituição de ensino esteja totalmente regular perante o Ministério da Educação...
Estado Redação
Com representantes do Ministério Público Federal, Coetrae e instituições que promovem o combate à prática, termo de compromisso foi assinado sem a presença do chefe do Executivo municipal...
Polí­tica Redação
Nome de Gleizeane Braga Nunes, irmã da deputada estadual Josi Nunes, não consta no banco de dados do TRE/TO. Provas da filiação apresentadas pela não atendem à legislação, segundo parecer da PRE/TO...
Campo Redação
Disputa por terras da União é entre posseiros que tradicionalmente ocupam o local e fazendeiros vindos de outras regiões. Títulos de terra irregulares emitidos pelo Itertins e uso de força são usados para coagir os trabalhadores...
Estado Redação
Pauta de reivindicações apresentada durante mobilização na BR-153 incluiu também titulações irregulares, pendências do Consórcio Estreito Energia, implementação do programa Luz para Todos e regularização fundiária...
Estado Redação
Dinheiro foi repassado pela Funasa, mas obra de saneamento permanece inacabada. Ação é do Ministério Público Federal na 1ª Região...
Palmas Redação
Usuários tentam burlar o estacionamento rotativo. Reunião na PR/TO estabeleceu encaminhamentos para implantação de posto policial no local ...
Geral Redação
Carlos Souza foi condenado a multa de dez vezes o valor percebido enquanto ocupava cargo no TRE-TO pela não devolução de diárias relativas a deslocamento às zonas eleitorais do estado, que não aconteceu...
Geral Redação
O documento seria utilizado para regularizar as terras em nome das filhas de José Lairton, que não pretendiam morar no local ou torná-lo produtivo...
Polí­tica Redação
Contas de Carlinho Furlan (PT) foram desaprovadas pelo TRE/TO por doação realizada por empresa e omissão de despesas com pessoal...
Geral Redação
Denunciados foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal conduzindo veículos produtos de crime...
Estado Redação
Medida é consequência de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Tocantins...
Estado Redação
Local da primeira reunião foi mudado por exigência do Ceste após constatação de presença de equipe da TV Justiça. Esta é a segunda rodada de reuniões após processo de licenciamento ser assumido pelo Ibama/TO. Participação popular ainda é pequena...
Estado Redação
Crisóstomo Vasconcelos não demonstrou aplicação de verba federal oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
Meio Ambiente Redação
Reunião intermediada pelo Ministério Público Federal no Tocantins definiu órgão coordenador dos debates e data do próximo encontro, para a qual a Stope e a colônia de pescadores devem levar suas argumentações por escrito...
Palmas Redação
Fiscalização do Ibama constatou que o equipamento não está operando conforme a legislação ambiental. Irregularidades incluem queima de resíduos e disposição inadequada de lixo hospitalar...

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