Tag: Ponto Facultativo (142 matérias)
Palmas
Redação
Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...
Estado
Redação
Na Quarta-Feira de Cinzas, 22, o expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual ocorrerá, de...
Geral
Redação
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e…
Palmas
Redação
O Decreto não inclui a atuação dos serviços essenciais como os de saúde, a exemplo das Unidades de...
Estado
Redação
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...
Palmas
Redação
As outras exceções são os serviços essenciais como os de saúde, a exemplo das Unidades de Pronto...
Cidades
Redação
O ponto facultativo não se aplica às repartições públicas que não podem ter seus serviços paralisados ou...
Palmas
Redação
Decreto de n° 2.291 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, edição n° 3.113. O ponto facultativo é, de...
Cidades
Redação
O poder executivo de Porto Nacional decretou nessa quinta-feira, 10, por meio do decreto de número 807, ponto...
Estado
Redação
Os serviços considerados essenciais na área da saúde, como atendimento móvel de urgência e hospitais, e na área da...
Palmas
Redação
As repartições retornam com expediente normal na quarta-feira, 16, conforme o Decreto nº 2.284 publicado no...
Educação
Redação
Em razão do feriado de Finados, 2 de novembro, a prefeita decretou ponto facultativo também para o dia...
Cidades
Redação
Conforme o documento, o decreto não se aplica às repartições cujas atividades não...
Araguaína
Redação
Nesta sexta-feira, 28, o expediente da Prefeitura de Araguaína será apenas em órgãos de...
Estado
Redação
O ponto facultativo não será aplicado aos serviços essenciais como saúde e...
Cidades
Redação
O decreto nº 1.248 foi publicado no Diário Oficial e não se aplica às repartições que, por sua natureza, exijam...
Cidades
Redação
A Prefeitura de Palmeirante do Tocantins decretou ponto facultativo nesta quinta-feira...
Palmas
Redação
A normativa não se aplica aos serviços considerados essenciais, como da área da saúde, limpeza urbana, infra...
Estado
Redação
O ponto facultativo ocorre após dois feriados comemorativos: dia 7 de setembro, quando se comemora a...
Araguaína
Redação
O documento leva em consideração que a sexta-feira intercala entre os feriados e o final de semana. O...
Cidades
Redação
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, no uso de suas…
Cidades
Redação
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de…
Cidades
Redação
A partir do dia 5 de setembro de 2022, os órgãos do município passam a funcionar de...
Palmas
Redação
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta terça-feira, 14. O decreto, no entanto, não se...
Araguaína
Redação
O feriado e o ponto facultativo não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que...
Estado
Redação
Dia 22, segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o...
Araguaína
Redação
A Prefeitura de Araguaína publicou o decreto nº 115/2022 que estabelece ponto facultativo nesta quinta-feira, 14, nos órgãos...
Palmas
Redação
As Feiras Livres da Capital já estão funcionando em dias e horários especiais nesta...
Cidades
Redação
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de...
Cidades
Redação
Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais a preservação e...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
