Tag: Política de Resíduos Sólidos (2 matérias)

MP revisa percentuais de recolhimento do ICMS relacionados aos produtos resultantes do abate de gado pelas indústrias frigoríficas
Polí­tica Redação
A Medida Provisória 23/2019, que altera a Lei 1.385/2003 do Proindústria, revisa alguns percentuais de...
Meio Ambiente Redação
O texto prevê apoio técnico e financeiro por parte da União para elaboração e execução de planos municipais e estaduais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos...

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