Tag: Pensão Alimentícia (8 matérias)
Meio Jurídico
Redação
A pensão alimentícia para filhos é um direito que surge quando pais de menores...
Polícia
Redação
A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 6ª Delegacia de Atendimento à...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...
Economia
Redação
A mudança se deu a partir do prevalecimento do entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, por 8 votos...
Meio Jurídico
Redação
Diante da situação, o MPE argumentou que o preso civil está sob iminente risco à sua integridade física...
Polícia
Redação
MPE pede que preso por pensão alimentícia em Paraíso seja colocado em cela separada de presos comuns
Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...
Meio Jurídico
Redação
Pela Lei de Alimentos, aos pais, o dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade (18 anos)...
Política
Redação
Carlesse está detido da Assembleia Legislativa desde o início deste mês sob guarda de policiais militares e não foi encaminhado para o sistema carcerário por falta de vaga em cela especial ...
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