Tag: Pedro Geraldo Cunha de Aguiar (20 matérias)
Estado
Redação
A operação reunirá forças federais, estaduais e municipais. Por meio dela, as equipes...
Palmas
Redação
A ação envolve todas as instituições do Comitê Estadual de Combate a Incêndio Florestal e Controle de Queimadas no Estado do Tocantins...
Estado
Redação
O mutirão consistiu na remoção, sobretudo, de materiais orgânicos, que foram recolhidos em sacos plásticos, depositados em contêineres e ...
Meio Ambiente
Redação
Além do Taquaruçu Grande, nascem na Serra do Lajeado outras microbacias hidrográficas que juntas representam cerca de 70% da água que abastece Palmas....
Meio Ambiente
Redação
Nas proximidades das nascentes que abastecem Palmas estão terras do ex-deputado federal, pastor Amarildo Martins, que estaria pretendendo realizar plantio de soja ...
Palmas
Redação
Além de conhecer os técnicos, os membros do Ministério Público conferiram o andamento dos estudos e o planejamento do trabalho a ser realizado de agora em diante...
Palmas
Redação
promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar esteve nos locais e constatou irregularidades tanto na separação de resíduos quanto na forma de armazenamento...
Meio Ambiente
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, acompanhou o trabalho e conheceu de perto a estrutura da empresa...
Meio Ambiente
Redação
O grande número de reclamações referentes à perturbação do sossego, relacionada a emissão sonora, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar as autoridades das áreas policial e ambiental de Palmas ...
Palmas
Redação
O barulho em excesso pode configurar tanto infração penal (perturbação do sossego público, com pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa) quanto em crime ambiental (pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa)...
Meio Ambiente
Redação
De acordo com o promotor de Justiça, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, as recomendações foram protocoladas em função das recorrentes reclamações que chegam à 24ª Promotoria da Capital...
Palmas
Redação
Diante do relatado pelo Ministério Público, a Justiça suspendeu qualquer movimentação nos projetos de lei até julgamento final do mérito e até que seja comprovada nos autos a observância das normas e regas legais pertinentes...
Economia
Redação
Com base em Inquérito Civil Público que apontou a prática recorrente de divergência entre os preços dispostos nos encartes do Extra Supermercados e os valores efetivamente cobrados pelas mercadorias ...
Palmas
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor do Município de Palmas e da Câmara Municipal. A Ação, protocolada no último dia 20, solicita à Justiça que impeça o legislativo municipal de deliberar sobre qualquer projeto de Lei com objetivo de alterar ou revisar o Plano Diretor ...
Palmas
Maria José Cotrim
Questionado sobre seu posicionamento com relação à possíveis alterações no plano diretor o titular disse que é a favor das intervenções que forem necessárias de acordo com a lei...
Palmas
Maria José Cotrim
Tanto o procurador como alguns vereadores consideram que há um possível equívoco do MPE ao analisar o caso. Os vereadores chegaram a propor a formação de uma comissão para ir ao MPE conversar com o promotor...
Palmas
Maria José Cotrim
O MPE faz também recomendação ao prefeito para que retire o referido Projeto de Pauta a fim de se discutir os aspectos Legais quanto a sua continuidade em face da nova Lei 12.608 de 10.04.12...
Palmas
Redação
A finalidade da recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, é evitar possíveis ataques de piranhas e prevenir novos incidentes dessa natureza, que vem pondo em risco a integridade física dos banhistas, sobretudo na Praia do Caju...
Economia
Redação
Nesta sexta-feira, 19, as redes de supermercados Extra e Makro firmaram com o Ministério Público Estadual Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se comprometem a reduzir os níveis de agrotóxicos nos hortifrutis comercializados, bem como não vender alimentos com substâncias vedadas pela Organização Mundial de Saúde ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
