Tag: PEC (20 matérias)

Política 13/07/2022 11h47 Luciano Nascimento/Agência Brasil

Após apagão, Câmara retoma votação da PEC que amplia benefícios sociais

A PEC gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais ou fora do teto de gastos, divididos entre...

Deputados federais Carlos Gaguim e Vicentinho Júnior

Política 02/07/2020 09h20 Adenauer Cunha

Gaguim e Vicentinho Júnior justificam voto contrário à PEC de adiamento das eleições para novembro

A PEC de adiamento das eleições deve ser promulgada ainda na manhã desta quinta-feira...

Política 09/04/2020 12h12 Adenauer Cunha

Dorinha e Dimas comentam proposta de adiamento das eleições para 2022 e concordam: não é momento de pensar em questões eleitorais

Proposta foi apresentada informalmente por Carlos Gaguim no último domingo, 5...

Política 07/04/2020 10h10 Adenauer Cunha

Deputados opinam sobre proposta de prorrogação de mandatos e adiamento das eleições 2020

Carlos Gaguim defende prorrogação de mandatos para utilizar recursos do fundo eleitoral no combate à pandemia...

Política 06/12/2017 08h23 Redação

Governistas trabalham para votar na próxima semana PEC que modifica o sistema previdenciário nacional

O PMDB, partido do presidente Michel Temer, foi a primeira sigla a anunciar que deverá fechar questão na ...

Política 09/09/2017 20h10 Redação

Plenário deve votar dia 12 PEC que simplifica prestação de contas dos municípios

A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de ...

Texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues, determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades

Política 26/04/2017 15h50 Redação

Comissão do Senado aprova PEC que acaba com o foro privilegiado

A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns...

Política 28/03/2017 12h55 Redação

Gaguim diz ser “fake” notícia sobre sua atuação negativa na Câmara dos Deputados e atribui ao prefeito Amastha

O deputado também afirmou que entrará com uma ação, junto à Procuradoria Parlamentar, para identificar o autor da “matéria caluniosa”...

Milton Neris chamou o prefeito Amastha de malandro

Política 22/03/2017 15h35 Redação

Milton Neris chama prefeito de malandro e alfineta Andrino por defender "PEC Amastha": "Quem é Amastha no contexto do Brasil?"

Andrino destacou que a PEC pode vir a proibir o prefeito de se candidatar a governador do Tocantins nas próximas eleições, já que é colombiano, naturalizado brasileiro...

Ofício sendo entregue no escritória da deputada Dorinha

Estado 24/10/2016 14h40 Redação

Em ofícios, Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos pede que bancada do Tocantins rejeite a Pec 241

Já aprovada em primeiro turno na Câmara no dia 11 de outubro, a PEC deve ser votada nesta semana, a partir de terça-feira, 25 de outubro, em segundo turno...

Política 20/09/2016 07h51 Redação

PEC do Senador Vicentinho que convalida atos da criação de Tocantins aguarda última sessão de discussão

Segundo o autor da matéria, como Tocantins foi criado pela Constituição em 1988, vários atos administrativos entre 1989 e 1994 precisam agora ser convalidados ...

Durante a abertura do seminário, o secretário Adão Francisco ressaltou o início das obras nas escolas em situação de vulnerabilidade social

Educação 17/05/2016 15h21 Redação

Seminário discute questão de gênero no âmbito de escolas em situação de vulnerabilidade social

O evento foi feito por meio de uma série de palestras realizadas por educadores e representante do Banco Mundial, que abordaram temas como vulnerabilidade social, violência e cidadania...

Política 03/11/2015 12h37 Redação

Deputados incluem Assembleia como instância de decisão para análise de planos diretores municipais; IPVA para 2016 pode ser revisto

Após a votação o autor da matéria afirmou ao Conexão Tocantins que a intenção é apenas ampliar as discussões ...

Política 04/02/2015 15h47 Maria José Cotrim

Câmara Federal acelera trâmite da reforma política e prefeitos temem ter reeleição barrada

O prefeito Moises Avelino afirmou que está em Brasília nesta quarta-feira, 4, e que pretende definir se vai disputar reeleição apenas após acompanhar se a Câmara Federal vai mudar a regra...

Política 21/11/2013 08h25 Redação

Após entendimento sobre orçamento impositivo deputados aprovam LDO por unanimidade

Também foram aprovadas emendas que impedem o desvio de finalidade dos recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) e que condicionam a renegociação da dívida pública estadual a patamares mais vantajosos para o Estado...

Geral 17/03/2010 19h25 Redação

Prefeita de Lajeado afirma que jamais teve a intenção de se posicionar contra o governo

A prefeita de Lajeado, Marcia da Costa Reis (DEM), declarou nesta quarta-feira, 17, que jamais teve a intenção de se posicionar contra o governo do Estado e o governador ao assinar o manifesto contra a PEC nº 001/2010 que cria o Tribunal de Contas dos Municípios ...

Estado 16/03/2010 21h54 Redação

Governo do Estado participará de Audiência Pública para tratar da PEC do TCM

A PEC tramita na Assembleia desde a última quarta-feira, 10, e tem sido motivo de muita polêmica e críticas, especialmente por parte dos parte dos partidos de oposição, OAB e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade ...

Estado 13/03/2010 10h57 Redação

Governo reforça que criação de Tribunal tem foco na descentralização e eficiência da gestão pública

Eduardo Machado ressaltou que o governo tem interesse em discutir a proposta com o Tribunal e os municípios, o que pode ser feito através da AL ...

Geral 12/03/2010 17h46 Redação

'PEC do TCM não pode ser em regime de urgência', diz OAB

O presidente da OAB, Ercílio Bezerra ressaltou que, mesmo sem um estudo aprofundado, a matéria já apresenta uma inconsistência: não se pode apreciar uma PEC em regime de urgência, de acordo com o próprio regimento da Assembleia Legislativa do Tocantins ...

Estado 10/03/2010 12h33 Redação

Governador pede criação de Tribunais de Contas Municipais

Carlos Gaguim encaminhou, na manhã desta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria o Tribunal de Contas dos Municípios. Depois de aprovado o regime de urgência, a PEC foi encaminhada pelo presidente da Assembleia Legislativa ...