Tag: Paulo Antenor de Oliveira (17 matérias)

Economia 27/12/2021 22h48 Redação

Júlio Edstron Secundino é nomeado secretário da Fazenda do Tocantins

Júlio Edstron assume o lugar de Paulo Antenor de Oliveira, nomeado em novembro para comandar...

Os ex-governadores Marcelo Miranda e Sandoval Cardoso são parte da Ação Civil Pública

Estado 12/03/2019 11h40 Redação

MPE ajuíza ação contra ex-governadores e ex-secretários pela retenção dos descontos de empréstimos consignados

Autor da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça Edson Azambuja avalia que os servidores públicos foram...

O parlamentar pediu união de forças no sentido de ajudar o governo do estado a recuperar o equilíbrio fiscal

Política 07/03/2018 11h33 Redação

Paulo Mourão propõe harmonia entre poderes para viabilizar reenquadramento fiscal do Tocantins

Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...

O MPE requer que o Estado seja obrigado liminarmente a restabelecer, em 72 horas, o estoque de tornozeleiras eletrônicas em todo o território estadual

Estado 02/03/2018 14h59 Redação

Ministério Público Estadual requer disponibilidade de novas tornozeleiras eletrônicas e reforma de presídio semiaberto de Palmas

Atualmente, as pessoas recém-condenadas ao regime semiaberto têm suas penas suspensas e ficam em total liberdade em razão da...

Economia 29/11/2017 18h03 Redação

Fecomércio busca junto à Sefaz manutenção do diferencial de alíquota para empresas do Simples

O presidente da Faciet e Acipa, Fabiano do Vale, elencou casos onde as empresas perdem em competitividade...

Estado 21/11/2017 18h21 Redação

Ministério Público requer informações ao Estado sobre gastos com pessoal

O referido relatório tem como referência o período de setembro de 2016 a agosto de 2017 e aponta que o ...

Política 24/10/2017 08h00 Redação

Assembleia Legislativa requer bloqueio de R$ 33 milhões das contas do Estado referentes ao duodécimo

Segundo a AL, não há qualquer intenção por parte do Governo em promover os repasses regulares, obrigatórios, à ...

Estado 18/07/2017 16h07 Redação

Sindepol cobra do Governo do Estado adequação de subsídios

Segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins (Sindepol/TO), o governo por meio do secretário de ...

Economia 26/06/2017 15h08 Redação

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica passa a fazer parte das transações a partir desta segunda-feira

A ideia da Secretaria da Fazenda é que a nova metodologia fiscal esteja implantada em todos os municípios do Estado até o ...

Estado 22/06/2017 09h41 Redação

Estado ultrapassa limite máximo com despesas de pessoal desde 2015, diz secretário

Por duas horas o secretário detalhou as informações orçamentária e financeira do Estado do Tocantins ...

Economia 27/05/2017 13h23 Redação

Visando adequar preços à realidade econômica do Estado, Secretaria da Fazenda atualiza pautas do gado e do arroz

A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre o ICMS do gado bovino passa a valer na ...

Paulo Antenor destaca que o comércio exterior tem sido objeto de muito debate

Economia 11/05/2017 13h18 Redação

Recurso das desonerações de ICMS das exportações será menor em 2017

O Governo do Tocantins deve receber bem menos que o esperado do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações...

Os prefeitos solicitaram a redução de 14% para 3% nos impostos para compra de combustível de aviação no TO

Política 12/04/2017 13h13 Redação

Dimas e Laurez solicitam redução de impostos de combustível para aviação comercial

Os dois prefeitos solicitaram ao secretário a redução de 14% para 3% nos impostos para compra de combustível de aviação no Tocantins...

Estado 28/03/2017 20h29 Redação

Justiça determina ao Governo do Estado repasse imediato do duodécimo à Assembleia Legislativa

Com a falta do repasse o legislativo estadual está impossibilitado de cumprir com suas obrigações legais ...

Paulo Antenor, garante que a política fiscal adotada com Maranhão e Pará tem como objetivo aumentar a competitividade tocantinense

Estado 07/03/2017 22h15 Redação

Governo afirma que política fiscal adotada com Maranhão e Pará visa fortalecer e aumentar competitividade do comércio tocantinense

O secretário estadual da Fazenda do Tocantins esclareceu os motivos que levaram o Estado a adotar uma política de reciprocidade fiscal com os estados do Maranhão e do Pará ...

Estado 01/09/2016 21h20 Redação

Publicada no Diário Oficial a exoneração do secretário da Fazenda, Edson Nascimento; Paulo Antenor assume

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 1° de setembro, trouxe a exoneração do secretário da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento...

Economia 22/06/2016 15h41 Redação

Contribuintes inadimplentes terão processos encaminhados para Dívida Ativa; débitos totalizam R$ 128 milhões

A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte não paga os débitos e todos os recursos no processo foram esgotados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)...