Tag: Nudeca (21 matérias)
Política
Redação
Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...
Estado
Redação
Defensoria Pública do Tocantins promove no sábado ação “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança!”
Além de crianças acolhidas no Lar Batista, que apoia o projeto, a atividade, que conta com a parceria das...
Educação
Redação
É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...
Meio Jurídico
Redação
Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...
Geral
Redação
Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...
Estado
Redação
No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...
Saúde
Redação
Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...
Estado
Redação
Em razão do dia que se celebra o Dia das Crianças, o Núcleo de Promoção e Defesa dos...
Estado
Redação
Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...
Meio Jurídico
Redação
Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...
Estado
Redação
Conforme previsto pela Lei 12.696/2012, estas eleições acontecem em data unificada em todo o ...
Estado
Redação
O afastamento dos servidores foi por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que ...
Estado
Redação
Na Nota sobre a violência contra os internos, registrada no último dia 9, as entidades também destacam que ...
Palmas
Adenauer Cunha
Segundo a prefeitura 7 novos CMEIS deverão ser entregues até o ano que vem...
Geral
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza o projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança”...
Estado
Redação
O objetivo foi o de alertar os conselheiros sobre os perigos da adoção ilícita e contou com a participação de cerca de 20 representantes de ...
Educação
Redação
Segundo a Defensoria, as salas não possuem ar-condicionado, apenas alguns ventiladores que, conforme os estudantes, não sana as elevadas temperaturas no local...
Estado
Redação
Foi entregue nova pintura no Bloco C, manutenção dos banheiros do bloco, da sala de monitoramento, ampliação de alguns cômodos, reparos nas instalações elétricas e hidráulicas...
Estado
Redação
A multa diária estabelecida no Termo é de R$ 1.000 até o limite de R$ 100 mil, com a consequente penhora on-line nas contas do Estado do Tocantins...
Estado
Redação
O Nudeca da DPE solicitou à Sedps que seja providenciada a identificação imediata dos socioeducadores que atuam nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins...
Estado
Redação
São 42 adolescentes no Case - Centro de Atendimento Socioeducativo, 32 no Ceip - Centro de Internação Provisória e seis na Semiliberdade, totalizando 80 processos analisados...
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