Tag: Municípios (143 matérias)
Estado
Redação
No Tocantins, nesse período, segundo o estudo o impacto das desonerações de IPI e IR foi de R$ 1.745.448.925 milhões...
Estado
Redação
O município com o menor índice é Santa Rosa do Tocantins com apenas 6% de inadimplência registrada...
Estado
Redação
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...
Estado
Maria José Cotrim
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%...
Estado
Redação
Cerca de 70 municípios já se inscreveram para a 2ª edição do Selo Unicef Município Aprovado. Apesar do número expressivo de prefeitos engajados, as inscrições foram prorrogadas até o dia 20 de novembro...
Estado
Redação
O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento ...
Política
Redação
De Norte a Sul do País, os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros ...
Estado
Redação
O primeiro dia de dezembro é o último prazo para os gestores públicos municipais enviarem ao Tribunal de Contas do Estado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária. A remessa, referente ao 5º bimestre de 2010, reúne informações sobre dados contábeis de prefeituras, câmaras e outras entidades da administração municipal direta e indireta ...
Política
Redação
Para orientar melhor as prefeituras interessadas em contestar a contagem populacional de seu Município, a CNM elaborou um modelo de recurso ...
Geral
Redação
Em pauta, assuntos de interesse do municipalismo como o novo portal CidadeCompras, a construção da nova sede e discussões sobre a linha de atuação da CNM em 2011...
Estado
Redação
O valor a ser repassado com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb), soma R$ 367.775.127. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o repasse aos Municípios seria de R$ 459.718.909 ...
Geral
Redação
A Coordenação Regional da Funasa no Tocantins (Core/TO) realiza nesta terça-feira, 8, na sua sede, em Palmas, a partir de 8h30, a primeira reunião específica, por município, para readequação dos Planos de Trabalho nos processos de convênio que visam o financiamento para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico ...
Geral
Redação
De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...
Geral
Redação
Em solenidade, municípios tocantinenses recebem prêmio por estímulo à políticas de assitência social
Aconteceu na noite da última quinta-feira, 27, solenidade de premiação do Selo Suas - Sistema ùnico de Assistência Social ...
Geral
Redação
Os prefeitos de 41 municípios do Estado que participam da XIII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília reuniram-se na Câmara dos Deputados, com parlamentares da bancada federal para solicitar apoio aos projetos que estão tramitando no Congresso ...
Política
Redação
Entre os prefeitos que estiveram no Senado estavam Gilmar Cavalcante, de Barra do Ouro, José Fontoura, de Figueirópolis, o vice-prefeito da cidade, Lélio Roberto Moreno, além da vereadora de Figueirópolis, Maria Aparecida Cabral Moreno ...
Geral
Redação
A exemplo das outras marchas, a maioria dos prefeitos que estarão em Brasília nestes dias 18 e 19 de maio, são representantes de pequenos municípios ...
Estado
Redação
O comitê técnico considerou alguns fatores na seleção, tais como: empreendedorismo do prefeito, redução de desperdício, combate à burocracia, cumprimento de metas da Saúde e Educação, responsabilidade fiscal ...
Geral
Redação
O aumento da indenização destinada aos Municípios que têm áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira, 30 de março ...
Geral
Redação
Dos órgãos municipais de administração direta e indireta, 5% ainda não enviaram as contas e outros 5% estão pendentes, ou seja, precisam apresentar alguma assinatura digital ...
Geral
Gilson Cavalcante
O Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social está oferecendo curso de capacitação para os servidores dos municípios com menos de 300 mil habitantes. Com o nome de Gestão Integral do Desenvolvimento Econômico Territorial, o curso está com inscrições estão abertas até sexta-feira ...
Geral
Redação
Os Municípios receberam um aumento de 13% da Contribuição Para Intervenção do Domínio Econômico (Cide). No dia 13 de janeiro, foi depositado nas contas municipais um montante de R$ 113,2 milhões da cobrança sobre combustíveis e lubrificantes ...
Estado
Redação
Em todo o Estado, serão construídas 4.220 unidades habitacionais com investimento de R$ 67,5 milhões do Governo Federal e parceria com as prefeituras na doação dos lotes ...
Geral
Redação
De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) na sexta-feira ...
Geral
Redação
O repasse equivalente a R$ 2,10 bilhões é uma das maiores conquistas municipalistas dos últimos anos, resultado do apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...
Geral
Redação
Prefeitos e demais gestores municipais de todo o País retornam à capital federal na quarta-feira, 9 de dezembro, para participar da mobilização pela aprovação do PLP 306/2008. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro no Senado Federal tem o tema Saúde ...
Geral
Redação
Somente terão acesso a recursos federais destinados a programas habitacionais de interesse social, como uma construção de casas populares, os municípios que instalarem conselhos de política urbana e de habitação ...
Geral
Redação
As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) afetarão diretamente a receita dos Municípios, indica levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O anúncio feito pelo governo na última quarta-feira ...
Política
Redação
As manifestações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, promovido na última sexta-feira, 23 de outubro...
Geral
Redação
No Tocantins, a mobilização é organizada pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Todos os 139 municípios tocantinenses participam da mobilização que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre os problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano ...
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