Tag: MPE (59 matérias)
Palmas
Redação
Promotor sugere que em caso de sanção das leis, que o prefeito encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de cinco dias, Projeto de Lei propondo que as mesmas sejam revogadas. Caso Raul Filho não acate a sugestão do MPE, Simoni de Freitas ameaça ajuizar ação civil pública ...
Economia
Redação
No local, foram apreendidas aproximadamente 18 toneladas de queijos. O estabelecimento não tinha registro de funcionamento e nem autorização para comercializar, armazenar, receber, acondicionar e distribuir os produtos ...
Política
Redação
O deputado alegou que foi surpreendido por um promotor que “tem problemas pessoais” com a família dele e que a imprensa só mostrou a versão do MPE na questão ...
Geral
Redação
Os órgãos embargaram na última segunda-feira, 2, os postos de combustíveis da cidade, alegando falta de Licenciamento Ambiental, após uma fiscalização atendendo determinação do MPE ...
Estado
Redação
Pedido tem objetivo de se fazer cumprir a decisão judicial que determinou a implantação de uma unidade para o cumprimento de medida socioeducativa de internação em Araguaína para jovens infratores ...
Política
Redação
Após ouvir 6 testemunhas no inquérito policial, pôde-se constatar a prática de compra de votos que teria sido realizada, em tese, pelo deputado estadual Amélio Cayres, esposo da prefeita ...
Política
Redação
Sessenta e dois candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em Miracema e Lajeado foram denunciados pelo Ministério Público por supostos crimes de boca de urna, por meio de panfletagem de ruas e de locais de votação ...
Política
Redação
Valter Rodrigues havia sido sido afastado liminarmente em razão de ação civil pública por ato de improbidade, promovida pelo Ministério Público em outubro do ano passado ...
Estado
Redação
Promotora sustenta que o motivo da medida deve-se a relatos de maus tratos sofridos por menores infratores e a necessidade de que o corpo dirigente tenha o devido preparo e maturidade para atuar com esse público ...
Estado
Redação
Atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias ocorreu na madrugada de sexta-feira para sábado, 18, quando sua casa foi alvejada por vários tiros. Foi solicitado do secretário de seguraça pública apoio na investigação do caso ...
Estado
Redação
Segundo promotor de justiça não há qualquer razão plausível que justifique a falta de pagamento, pois o município vem recebendo os repasses de recursos municipais, da ordem de 250 mil reais, normalmente ...
Política
Redação
Marcelo Sampaio esclarece que a medida é resultado da nomeação de vinte e um mil servidores estaduais, para ocupar cargos em comissão, ocorrida dia 18 de agosto deste ano. Segundo o promotor, esses servidores foram lotados em vários municípios do Estado, sendo que Palmas abrigou a maior parte deles ...
Política
Redação
Sandoval Cardoso (PMDB) emitiu nota à imprensa em que afirma que são inverídicas “algumas informações” veiculadas nesta quarta-feira pelo Conexão Tocantins, em matéria que o acusa de nomear empregados particulares em seu gabinete na Assembléia Legislativa ...
Política
Redação
Entre os candidatos com pedido de impugnação consta o prefeito e candidato à reeleição de Gurupi, Alexandre Abdala e a deputada estadual, Josi Nunes ...
Estado
Redação
Promotoria de Justiça do consumidor de Araguaína requereu ao Judiciário que os réus disponibilizem a seus clientes senhas, com horário de entrada e o horário da efetiva prestação de serviço, no prazo a ser fixado pelo juiz, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50.000,00 ...
Política
Redação
De acordo com as ações, cerca de setecentas pessoas podem ter fraudado suas inscrições ao se declararem moradores de localidades, não o sendo efetivamente ...
Política
Redação
Em uma das representações, o Ministério Público aponta como propaganda antecipada a inserção do nome do vereador de Araguaína, popularmente conhecido como Mané Mudança, em folder de divulgação de evento de uma faculdade local ...
Estado
Redação
Estado pode ser multado em mil reais por cada negativa de autorização de tratamento. Consumidores que vivenciam situação análoga têm prazo de vinte dias para atuar como parte na ação ...
Estado
Redação
Leila Vilela lembrou que não é possível mais permanecer-se passivo diante da corrupção e questionou se apenas ser honesto é o bastante, fazendo alusão à necessidade de o cidadão combater, efetivamente, as ações desonestas ...
Política
redação,
O promotor sustenta que a deputada, em entrevista ao Jornal Stylo's, dia 30 de abril deste ano, utilizou-se do espaço para fazer promoção pessoal e difundir propostas e plataformas de trabalho ...
Política
redação
Com a ação, o MPE requer ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos públicos por oito anos ...
Política
redação,
A apreensão aconteceu depois uma denúncia anônima que acusava que estavam sendo confeccionados materiais de propaganda política eleitoral no Sine e que beneficiaria o pré-candidato à prefeitura de Gurupi, Eduardo do Dertins ...
Estado
Redação
A fraude só foi descoberta durante ação fiscal na empresa, quando o auditor-fiscal da Receita Federal constatou que o titular de direito Josival não era o titular de fato ...
Estado
redação
Dentre os chamados Direitos Humanos, o procurador cita o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade ...
Meio Ambiente
Redação
Promotor requereu a condenação do empresário dono do posto à pena de reclusão de um a cinco anos. Para a empresa a pena requerida foi o pagamento de 360 salários mínimos ...
Campo
redação
As pessoas abordadas e encontradas com os produtos impróprios para o consumo vão responder criminalmente através de processo administrativo e instauração de inquérito policial pela Delegacia Especializada aos Crimes Contra o Consumidor e a Economia Popular ...
Estado
redação
A remarcação das provas para avaliação da capacidade física gerou alguns questionamentos de candidatos que se esforçaram para atender a data estabelecida inicialmente ...
Palmas
redação
A visita marca o iniciou das obras da 2ª etapa da construção das Ciclovias, beneficiando os moradores da região Norte e Central da Capital ...
Política
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última segunda-feira (15), ação civil pública contra a presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi, Rita de Cássia Santos Andrade, em razão da prática de atos de improbidade administrativa ...
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