Tag: Ministério Público do Trabalho (103 matérias)
Cursos & Concursos
Redação
Com o acordo, é prevista a realização de concurso público para preenchimento de 120 vagas de professores e a...
Opinião
Ronaldo Fleury
Reportagens publicadas em órgãos de imprensa na quinta-feira, 8, denunciam que a empresa...
Araguaína
Redação
Empresas inabilitadas travam licitações para serviço de limpeza pública em Araguaína
Estado
Redação
De acordo com a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-TO, Luciana Ferreira, caso as...
Estado
Redação
A operação contou com a participação do MPF, MPT, PF, DPU...
Saúde
Redação
Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...
Saúde
Redação
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...
Saúde
Redação
Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam...
Meio Jurídico
Redação
Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de...
Saúde
Redação
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) realizará, às 17 horas, desta ...
Saúde
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e...
Estado
Lauane dos Santos/Governo do Tocantins
A regulamentação dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do...
Araguaína
Redação
Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do...
Meio Jurídico
Denise Soares/MPTO
Segundo o apurado pelo MPTO e o MPT, no Hospital Regional de Araguaína, entre as principais irregularidades, estão a...
Saúde
Redação
No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...
Brasil-Mundo
Jonas Valente/Agência Brasil
Os entregadores cobram o aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida e...
Palmas
Redação
A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...
Estado
Redação
Os órgãos de controle deram prazo de 48 h para que se informe sobre as providências adotadas...
Estado
Redação
As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de ...
Araguaína
Adenauer Cunha
Em meio à pandemia da Covid-19, comerciantes de Araguaína/TO estão planejando um...
Meio Jurídico
Redação
A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...
Estado
Redação
O ofício questiona por que a insuficiência de leitos e a necessidade de instalação de hospitais de campanha no Tocantins não...
Palmas
Redação
Órgãos ministeriais emitem recomendação para Palmas manter medidas preventivas de combate à Covid-19
A presente recomendação tem natureza preventiva e busca evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal...
Estado
Redação
A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...
Estado
Redação
Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em...
Meio Jurídico
Redação
A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...
Estado
Redação
Por meio de ofício, a Anvisa informou que foi intensificado o controle sanitário de viajantes, com a ...
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