Tag: Ministério Público de Contas (68 matérias)
Opinião
Marcelo Aith
Tramita no Tribunal de Contas da União o expediente TC 006.684/2021-1, que apura “prejuízos ocasionados aos...
Estado
Redação
Medida leva em consideração os riscos de contágio e aumento nos casos de Covid-19...
Palmas
Redação
O MPC/TO enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com...
Estado
Redação
O MPC ainda recomenda que os municípios enviem ao órgão os atos normativos referentes às...
Estado
Redação
Procurador-Geral orienta ainda que gastos sejam centralizados na saúde e áreas afetadas por conta do Coronavírus...
Estado
Redação
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...
Estado
Redação
José Roberto Torres foi o mais votado em eleição realizada em novembro de 2019 e nomeado pelo...
Estado
Redação
A decisão acatou pedido feito pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, assinado pelo...
Estado
Luciano Nascimento/Agência Brasil
O governo estima que quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 2,8 bilhões...
Campo
Redação
De acordo com o candidato, a suspensão do Estacionamento Rotativo na Capital foi conquistada através de grande luta...
Política
Redação
Carlos Amastha foi o terceiro candidato ao Governo do Tocantins ao firmar o compromisso pela Educação...
Educação
Redação
A carta propõe o cumprimento de 19 itens, entre eles, o respeito ao gasto mínimo nas leis orçamentárias...
Estado
Redação
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expôs a Mauro Carlesse sobre a importância do...
Cursos & Concursos
Redação
A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...
Estado
Adenauer Cunha
A operação de crédito questionada pelo MPC é um empréstimo pleiteado pelo Governo do Estado com a...
Política
Redação
Os parlamentares da bancada de oposição apontaram problemas de diversos setores da Capital e...
Política
Redação
A vice-governadora, Claudia Lelis, destacou que o TCE, nestes 29 anos, desempenha com...
Estado
Redação
Entre os motivos apontados, a recomendação pontua que a conduta de privilegiar a realização de despesas com atividades festivas, dado seu ...
Palmas
Redação
As duas instituições acreditam que há indícios de sobrepreço. A suspeita surgiu ao comparar os valores praticados no mercado com os...
Política
Redação
O documento determina o prazo de 48 horas para resposta da AL, já que o processo licitatório citado tem a abertura de envelopes marcada para o ...
Estado
Redação
A representação enumera uma série de indícios de falhas que fundamentam o pedido de suspensão do contrato, bem como a retenção dos ...
Política
Redação
Conforme o MPC/TO, alguns questionamentos foram feitos pelos próprios comerciantes da região, durante audiência, que ...
Estado
Redação
De acordo com o MPC/TO, as inconformidades expressadas por moradores e também veiculadas pela mídia local embasaram o pedido...
Palmas
Redação
Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...
Estado
Redação
De acordo com a recomendação, os representantes têm até 10 dias para informar os dados relativos aos procedimentos licitatórios...
Palmas
Redação
O anúncio da realização do Pregão Eletrônico nº 064/2017 foi publicado no Diário Oficial do Município de Palmas do dia 18 de maio...
Palmas
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta...
Palmas
Redação
A exoneração é assinada pelo prefeito da Capital, Carlos Amastha e a suspensão é assinada pela presidente do PreviPalmas, Maxcilane Machado Fleury...
Estado
Redação
De acordo com o procurador-geral, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o edital possui graves afrontas aos princípios da administração pública...
Estado
Redação
Uma auditoria, apontou suspeita de vulnerabilidade do sistema de Tecnologia da Informação do Detran...
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