Tag: Luis Carlos Heinze (10 matérias)

Embate na CCJ do Senado em torno da liberação de armas, em 2019, levou a votação de Projeto de Decreto Legislativo que seguiu para a Câmara
Polí­tica Redação
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...
A nova lei determina que empresas do setor agropecuário auxiliem o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos seguros e saudáveis
Polí­tica Redação
A nova lei tem origem no PL 1.293/2021, aprovado no Senado em 20 de dezembro, sob a relatoria do...
Jean Paul Prates apresentou de forma remota o relatório para o PL 5.315/2019, de Alessandro Vieira
Polí­tica Redação
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
Plenário teve sessão temática para debater projeto que muda normas de fiscalização da produção agropecuária
Polí­tica Redação
Já aprovado na Câmara dos Deputados, se passar no Senado o PL do autocontrole seguirá para a sanção presidencial...
Senador governista Luis Carlos Heinze é o relator do projeto que permite ao setor produtivo se autorregular
Polí­tica Redação
O ANFFA Sindical sugeriu 11 emendas para modificar e suprimir artigos que podem prejudicar a saúde do brasileiro...
Alessandro Vieira e Luis Carlos Heinze em reunião da CPI
Polí­tica Redação
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado não se reúne desde 2019...
Projeto de Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi aprovado por unanimidade (74 votos a zero)
Polí­tica Redação
A autorização também alcança os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e...
Luis Carlos Heinze, relator da matéria no Senado, manteve o texto aprovado na Câmara
Polí­tica Redação
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória que extingue o Instituto Brasileiro de Turismo...
Polí­tica Redação
Ele substituiu o deputado federal Irajá Abreu (PSD), que presidiu entre os anos de 2015 e 2016...
Polí­tica Redação
A senadora Kátia Abreu passou a presidência da entidade a seu primeiro vice, João Martins da Silva Júnior, presidente da Faeb...

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