Tag: Lissandro Aniello Alves Pedro (11 matérias)

Meio Jurídico 10/02/2023 15h11 Redação

MPTO expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício

No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...

Polícia 29/09/2022 10h36 Redação

Tribunal do Júri condena homem a 14 anos de prisão por homicídio e corrupção de menores

Tribunal do Júri realizado em Taguatinga, no último dia 22, condenou a 14 anos de...

Saúde 14/02/2019 09h16 Redação

Liminar obriga Estado a fornecer medicamento a gestante de Ponte Alta do Bom Jesus

De acordo com a decisão, o Estado, após notificado, tem o prazo de cinco dias para fornecer a ...

Cursos & Concursos 05/02/2019 16h01 Redação

Município de Dianópolis se compromete com o MPE a realizar concurso público

Na ocasião, o prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira Almeida, comprometeu-se a adequar os editais de...

Polícia 31/03/2016 11h30 Redação

MPE obtém condenação de acusado de crime cometido há 12 anos em Paranã

O crime ocorreu porque a vítima teria emprestado a quantia de R$ 10 para o Real, mesmo sem o conhecer, e dali deveria tirar apenas R$ 1 e devolver-lhe o restante...

Estado 24/01/2013 09h20 Redação

MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo

Os documentos advertem os gestores a se absterem de contratar servidores ocupantes de cargos em comissão...

Estado 20/01/2012 08h16 Redação

MPE firma TAC que garante transporte para alunos da zona rural de Paranã

O TAC destaca que o transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio da zona rural é um direito resguardado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela Lei Federal nº 9.394/96, que dispõe as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

Polícia 27/09/2011 08h06 Redação

Acusado de crime bárbaro em Natividade é condenado a 34 anos de cadeia

Com requinte de crueldade, Rosalino usou da mesma técnica para tentar matar o companheiro de Armelinda, de 70 anos, que apresentava dificuldades de locomoção e possuía problemas de audição, não obtendo com ele o mesmo êxito...

Estado 22/06/2011 10h37 Redação

MPE obtém condenação de assassino em Natividade

De acordo com os autos, a vítima estava na casa do acusado lhe auxiliando em uma faxina quando discutiram por motivo desconhecido. Apesar de ter confessado espontaneamente o crime, o fato de ser reincidente foi preponderante...

Estado 13/06/2011 15h42 Redação

Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena assassino em Natividade

A tese da Promotoria de Justiça de que não houve legítima defesa foi acolhida por unanimidade pelos jurados sorteados a participar da sessão. O Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro apresentou Laudo do Exame Cadavérico, pedindo a condenação do réu por motivo fútil...

Estado 23/02/2011 11h28 Redação

A pedido do MPE justiça determina instalação de creche em Natividade

Segundo a Ação, o número de vagas é insuficiente para atender à demanda existente, observando-se ainda a adoção de um critério discriminatório, imoral, ineficiente, ilegal e parcial para “escolher” quais crianças poderão se inscrever...